Lula cria Fundo Amazônia e promete cumprir obrigações na área ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (1) que o Brasil irá “cumprir com suas obrigações” na área ambiental e criticou os países que não assumem a responsabilidade pela despoluição do planeta.

“Nem todo mundo cumpre com seu dever. O Protocolo de Kyoto está assinado há muito tempo e muitos países, que muitas vezes tentam dar lição, sequer assinaram o protocolo”, disse Lula ao discursar na cerimônia de assinatura, no Rio de Janeiro, do decreto que cria o Fundo Amazônia, do documento que revisa o Protocolo Verde e do encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

O Protocolo de Kyoto prevê metas obrigatórias de redução de gases que provocam o efeito estufa. Os Estados Unidos não ratificaram o tratado.

Lula afirmou que as discussões sobre meio ambiente do G-8 foram vazias, porque em períodos próximo às eleições os políticos falam apenas em despoluir.

“Tem gente que é tão radical, que quando você fala preciso cuidar do meio ambiente, ele responde, não, vou cuidar do ambiente inteiro, meio ambiente para mim é pouco”.

O presidente reafirmou que os brasileiros precisam entender que a preservação do meio ambiente compensa economicamente.

“É uma grande vantagem comparativa para a disputa global, que o Brasil faz todo santo dia, se nós tivermos como cartão postal, como cartão de visita, as coisas boas que a natureza nos dá. Destruída, será um instrumento a ser utilizado contra nosso país, contra nossos produtos”.

Ao comentar a criação do Fundo Amazônia, o presidente brincou afirmando que espera que o fundo não seja contingenciado.

O fundo se destina a captar recursos privados a partir de doações voluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em ações de prevenção, monitoramento, e combate ao desmatamento. A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que o mecanismo capte US$ 1 bilhão já no primeiro ano.

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima tem a função de assegurar recursos para projetos, estudos e financiamento de ações que amenizem as mudanças climáticas. Já a revisão do Protocolo Verde atualiza uma carta assinada por bancos oficiais, em 1995, adequando-a aos novos desafios ambientais.

fonte:AgenciaBrasil

Entidades sem fins lucrativos não prestavam assistência, diz estudo

Estudo realizado em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) constatou que, na prática, 29,9% das entidades que se cadastraram em 2005 como de assistência social não prestavam exatamente esses serviços. Segundo o estudo, isto decorre “da falta de precisão do que seja o campo de atuação de Assistência Social”.

O levantamento do IBGE foi feito como desdobramento do estudo Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), realizado em 2005, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife).

O desdobramento implementado pelo IBGE e pelo MDS constatou, por exemplo, que apenas 8,1% das Fasfil – o equivalente a 27,4 mil entidades, tinham por objetivo desenvolver ações de educação e pesquisa, saúde, meio ambiente e proteção animal e habitação. Nesse grupo destacam-se as organizações do grupo de educação e pesquisa, com 19,9 mil entidades, embora quase metade delas (49,9%) estivessem na Região Sudeste.

Fonte: Agência Brasil

Primatas de todo mundo correm risco


Quase a metade (48%) das 634 espécies de primatas do mundo corre risco de extinção, revelou um estudo da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), que considerou esta constatação "espantosa", embora também tenha reconhecido os avanços do Brasil na matéria.

O relatório, divulgado no XXII Congresso da Sociedade Internacional de Primatologia que está sendo realizado esta semana em Edimburgo (Escócia), advertiu que as principais ameaças que pesam sobre os primatas são a caça, os incêndios e o desmatamento.

Apesar deste cenário sombrio, os responsáveis de conservação de espécies comemoram algumas conquistas, como a do Brasil, onde o mico-leão-negro e o mico-leão-dourado deixaram a categoria "em risco crítico de extinção" e passaram para a categoria "em risco de extinção" em 2003.

As populações dessas duas espécies estão atualmente bem protegidas, mas continuam sendo reduzidas. Para garantir sua sobrevivência, é preciso um reflorestamento urgente.

Na Ásia, mais de 70% das espécies de primatas estão nas categorias "vulneráveis", "em risco" ou "em risco crítico de extinção", segundo os critérios da Lista Vermelha de espécies ameaçadas.

A lista completa das espécies animais ameaçadas será publicada em outubro.

"Em alguns lugares, os primatas são literalmente devorados até sua extinção", dado que a caça tem em muitos casos fins alimentares, constatou Russel A. Mittermeier, presidente do grupo de especialistas de primatas da Comissão de Preservação de Espécies da UICN.

"A primeira ameaça foi sempre a destruição da floresta tropical, mas hoje parece que a caça é uma ameaça igualmente grave em algumas regiões ", acrescentou.

Das 634 espécies estudadas, 15% são consideradas "vulneráveis", 22% "em risco" e e 11% em "risco crítico de extinção".

Os cinco países com maior proporção de espécies ameaçadas de extinção estão na Ásia: Camboja (90%), Vietnã (86%), Indonésia (84%), Laos (83%) e China (79%).

Nesse continente, as populações de gibões e ratos lêmures caiu devido à caça, destinada à alimentação, mas também à demanda comercial para a medicina tradicional chinesa e para animais de estimação.

"O que acontece na Ásia e no sudeste asiático é assustador", afirmou Jean Christophe Vié, subdiretor do programa sobre as espécies do UICN.

"Uma situação semelhante, na qual um grupo de animais está tão ameaçado, é inédita dentro de outros grupos de espécies", frisou.

Na África, 11 das 13 espécies primatas locais são consideradas em "risco crítico de extinção" ou "em risco".

Os especialistas em primatas temem que duas espécies, o colobo-de-bouvier (Bouvier?s red colobus) e o colobo-de-waldron (Procolobus badius waldroni), já tenham desaparecido.

Por isso, estudam uma reclassificação, atrasada pela matança no verão boreal de 2007 de gorilas de montanha no parque nacional de Virunga, no leste da República Democrática do Congo (RDC, antigo Zaire).

Os especialistas querem que o gorila de montanha fique na categoria "em risco" e não na de "risco crítico de extinção", como até agora, devido ao aumento de sua população nas montanhas protegidas de Ruanda, Uganda e a RDC.

A beleza de um eclipse solar

Doação de turistas para preservação ambiental

Por cada pernoite na Amazônia, o turista será convidado a pagar voluntariamente US$ 1em contrapartida à energia elétrica que consumiu. O valor, que vai financiar ações de defesa do meio ambiente, é o primeiro projeto certificado de financiamento voltado à redução das emissões provenientes de desmatamento (RED, sigla em inglês) em nível nacional lançado no Amazonas e previsto no Protocolo de Kyoto.

O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Virgílio Viana, no seminário Mudança Climática, Crise Energética e Alimentar - Desafios ao Desenvolvimento Sustentável". O RED está sendo implantado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Juma, que fica em Novo Aripuanã, a 225 quilômetros de Manaus. A reserva tem 590 mil hectares, abriga 11 comunidades e tem oito hotéis.

"O acordo foi fechado com uma grande rede de hotéis, que vai fazer a proposta a seus hóspedes", disse. "Há um cálculo que cada pessoa joga na atmosfera 35 quilos de gás carbônico em uma noite em um hotel, com luzes, aparelhos de ar condicionado e chuveiro elétrico e o valor pago seria uma forma politicamente correta de gerar um crédito usado para compensar essa emissão", justificou Virgílio.

Desenvolvimento sustentável

Durante o evento, foi criado o Centro Internacional Terramérica de Desenvolvimento Sustentável e Defesa do Meio Ambiente, uma organização voltada para a pesquisa e comunicação ambiental com foco no desenvolvimento sustentável de toda a América Latina.

O Terramérica já existe em outros países da América Latina e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Banco Mundial, da Agência Internacional de Notícias Inter Press Service (IPS) e do Ministério do Meio Ambiente do Brasil

Resultado da pesquisa sobre a Reserva Raposa do Sol

Duraçâo da pesquisa 30 dias

A pergunta : você acha que a Reserva Raposo do Sol deveria ser uma aréa continua:

54% responderam : SIM

40% : NÃO

6% não souberam responder

Saiba aonde descartar seu celular usado

Preocupado com esse assunto,acabei encontrando uma empresa que tambem se preocupa com o meio ambiente basta você acessar o site da Nokia aonde você vai ter todas as informações para um descarte seguro do seu aparelho e componentes. click aqui

Copel vai gerar energia a partir de fezes de porcos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Copel a iniciar projeto piloto para produzir energia elétrica a partir do biogás gerado pelas fezes de porcos. A permissão foi dada nesta terça-feira (29). Segundo o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, o projeto deverá ser instalado na região do lago da hidrelétrica de Itaipu e poderá gerar o equivalente a 270 quilowatts (kw). Essa energia, de acordo com cálculos de técnicos da agência, é suficiente para abastecer cerca de 50 residências. Kelman ressaltou que o projeto é particularmente importante por conciliar geração de energia com iniciativas para reduzir a dispersão desses dejetos. "Unir a despoluição dos rios à geração de energia elétrica é marcante para a sustentabilidade ambiental", disse.

Tostoil

Hay quien cruza el bosque y soló ve leña para el fuego.
Tostoil

Cai o desmatamento da Amazônia em Junho

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anuncia hoje que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma redução de 20% no desmatamento da Amazônia em junho. O resultado repete no mês de maio, quando foi detectada uma pequena diminuição na taxa de desmatamento, se comparado com abril. Minc havia dito que esse resultado era “moderadamente otimista”.

Apesar da queda, em maio, os índices foram alarmantes. Naquele mês uma área de 1.096 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica foi destruída, uma dimensão que equivale ao tamanho da cidade do Rio de Janeiro.

Mato Grosso foi o Estado que mais desmatou e foi responsável pela fatia de 646 quilômetros. Em abril, o Estado governado pelo pecuarista Blairo Maggi (PR) foi também o que mais devastou. Carlos Minc afirmou, mês passado, que ainda considerava a taxa de desmatamento muito acima do que deveria ser, mas achou que melhorou um pouco. “Não vamos soltar rojão. Continuo preocupadíssimo”, disse Minc, na ocasião.

Mês passado, o governo demorou para divulgar os dados do desmatamento da Amazônia e foi duramente criticado por entidades não-governamentais que atuam nessa área. Com a pequena redução entre abril e maio, o ministro do Meio Ambiente chegou a rever sua previsão de deflorestamento para o período de 12 meses, entre agosto de 2007 e julho de 2008, informação que só será conhecida no final deste ano. Antes, Minc projetava 15 mil quilômetros quadrados de floresta destruída. Depois da divulgação dos dados, o ministro passou a falar em 13 mil.

Projeto de lei que regulamenta a profissão de ecólogo no Brasil espera a sanção do presidente

Após 29 anos de luta, a profissão de ecólogo está muito próxima de conquistar a regulamentação. O projeto de lei do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que regulamenta a atuação de profissionais no Brasil, já foi aprovado no Senado Federal e agora passa pela última etapa de sua tramitação: a sanção pelo presidente da República.Com a profissão regulamentada, os ecólogos poderão exercer plenamente as suas funções. De acordo com o que explica a coordenadora do Conselho de Curso de Graduação em Ecologia da Unesp, Profª Drª Maria Christina de Mello Amorozo, "a legislação exige a realização de Estudos de Impactos Ambientais e a elaboração de Relatórios de Impactos Ambientais para a implantação de obras que possam acarretar qualquer dano ao ambiente. O ecólogo está bem preparado para realizar este trabalho, mas depende de outros profissionais para validá-lo, pois não pode assinar os laudos com os resultados, uma vez que a profissão não está regulamentada".Se o exercício da profissão no Brasil seguir os regulamentos da lei, segundo Maria Christina revela, o Conselho Federal de Biologia (CFBio) será o órgão responsável pela fiscalização da profissão. Permitindo, assim, uma atuação mais completa.No entanto, mesmo sem a regulamentação devida, o profissional de Ecologia vem atuando em diversas áreas relacionadas ao meio ambiente, são funções que desenvolvem em órgãos públicos, instituições privadas, organizações não-governamentais e outros. Pelo menos é o que frisa a professora Maria Christina, de acordo com ela, o profissional atua nestes locais "avaliando riscos e impactos da ação humana sobre os ecossistemas, desenvolvendo ou assessorando o desenvolvimento de programas de controle, conservação e restauração de ecossistemas sob ação humana. Além disso, desenvolve ainda atividades educacionais e pesquisa sobre ecologia e meio ambiente".A mobilização para aprovação do projeto de lei atingiu também a Câmara Municipal de Rio Claro, onde o vereador Sérgio Desiderá cuidou de encaminhar para Brasília uma Moção de Apelo à Mesa Diretora da Câmara Federal.

Todos querem meter o dedo na Raposa Serra do Sol

Delegação indígena de Roraima apresenta em Bruxelas a situação actual da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que espera decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o decreto de homologação de Abril de 2005
Jacir Souza e Pierlangela da Cunha solicitaram ao Parlamento Europeu atenção para os crimes e violências que estão a acontecer contra a vida dos povos indígenas na Raposa Serra do Sol. São crimes que devem ser apurados e punidos independentemente do processo de decisão do Supremo Tribunal Federal.A eurodeputada italiana Patrícia Toia recebeu no seu gabinete, no Parlamento Europeu, os líderes indígenas. Deles ouviu o relato da situação que os seu povos estão a viver, tendo podido visionar imagens da violência e do impacto ambiental gerado pelos ocupantes ilegais de Raposa Serra do Sol.Impressionada pela explanação sobre uma realidade da qual já tinha ouvido falar, a eurodeptuda mostrou-se convicta que a visita da delegação indígena à Europa vai ter um impacto importante. Comprometeu-se com firmeza a tomar providências para divulgar o caso e fazer com que as autoridades europeias, através dos organismos adequados, acompanhem de perto a situação.A delegação indígena visitou a Embaixada brasileira em Bruxelas. A embaixadora Maria Celina Azevedo ouviu atentamente o relato da situação apresentado pelos líderes. Jacir Souza alertou para o perigo de se abrir um precedente para outros povos indígenas no Brasil, caso o Supremo Tribunal Federal decida anular o decreto de homologação do presidente Lula da Silva.


fonte :Elísio Assunção FÁTIMA MISSIONÁRIA27-06-2008 • 09:29

Brasil precisa do maior rigor no controle da poluição

Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (24) que o país precisa adotar critérios mais “rigorosos” para o controle da poluição provocada por termelétricas e siderúrgicas ou acabará importando o “lixo” vindo da Europa – empresas que deixam o continente, onde as regras são mais duras, e vêm para o Brasil em busca de menor rigor na fiscalização.

“Queremos energia e siderúrgicas, mas com boa tecnologia. A partir de agora, todas as fontes com base fóssil, como o óleo, o carvão e o gás, vão ter um decreto de compensação energética ou de energia limpa e renovável, como a energia solar e a energia eólica, que ainda são muito pouco explorada entre nós”, afirmou o ministro, em entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em Brasília.

Questionado sobre a concessão ontem (23), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambinete e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da licença ambiental prévia para a construção da Usina Nuclear Angra 3, Minc evitou comentários e lembrou que o governo praticamente já havia “batido o martelo” quando assumiu a pasta, há 58 dias.

Ele também não quis comentar se há, de fato, necessidade de se produzir energia nuclear no Brasil e avaliou apenas que o país possui uma matriz energética bastante diversificada.
“A ex-ministra Marina Silva também era crítica do projeto, mas tocou a licença, que estava praticamente pronta quando eu cheguei. Colocamos 60 exigências, fortes e necessárias. Uma delas é a construção de um depósito definitivo para o lixo nuclear. Não é razoável que esse lixo, com uma vida de mais de 150 mil anos, fique em uma piscina azul dentro do reator, a 100 metros da praia. Vai ter que fazer um definitivo.”

O ministro reforçou que a Eletronuclear precisará fazer um controle independente e um monitoramento autônomo de vazamentos e de possíveis acidentes nucleares em Angra 3. De acordo com Minc, não será ela “quem vai dizer como está a radioatividade”, mas uma outra empresa ou mesmo uma universidade contratadas para a fiscalização, como já ocorre em países como Espanha e França.

fonte :
Agencia Brasil

Invasão de medusas no Mediterraneo


Alerta. Missão científica no Mediterrâneo de um grupo de especialistas da organização Greenpeace e de um instituto espanhol de ciências marinhas detectou a presença de grande número de medusas junto às costas da ilhas Baleares. Cientistas dizem que actividades humanas estão na sua origem

Invasão de medusas revela Mediterrâneo doente

Cada vez em maior número, as medusas regressam todos os anos por esta altura às águas do Mediterrâneo. Nas ilhas Baleares, os turistas percebem o problema, porque estes seres gelatinosos lhes estragam os trajes de mar. Mas a questão é mais profunda. A presença crescente destas criaturas marinhas na região denuncia, afinal, o desequilíbrio ecológico ali existente.

O diagnóstico é de uma equipe de biólogos marinhos da organização Greenpeace e do Instituto de Ciencias del Mar (ICM), na Espanha, que fizeram nas últimas semanas uma campanha de observação a bordo do navio Artic Sunrise, da organização ecologista.

"As medusas são o paradigma do desequilíbrio ambiental das nossas águas", afirmou a propósito a bióloga Dacha Atienza, do ICM espanhol, citada num comunicado da organização ambientalista.

"Sabe-se muito pouco sobre a ecologia das espécies mais comuns no Mediterrâneo e a falta de estudos científicos é uma parte do problema", notou a mesma especialista, chamando a atenção para a "necessidade de investigar de forma mais intensiva os fundos marinhos na região das Baleares e as comunidades biológicas ali existentes". Sem essa informação, diz a especialista espanhola, "é impossível garantir protecção adequada a essas espécies das profundidades".

Mas há outras causas para a proliferação das medusas naquela, e noutras zonas, do Mediterrâneo, adiantam os ecologistas. Entre elas, com a maior fatia de responsabilidades, estão "uma maior afluência de nutrientes às águas do mar", a pressão da "urbanização costeira" e da agricultura intensiva, que geram essa contaminação, a diminuição da entrada de água doce na bacia oceânica, devido aos caudais mais reduzidos dos rios que ali desaguam e outros desequilíbrios do ecossistema.

Com esta campanha de observação a bordo do Arctic Sunrise, que incluiu mergulhos a diferentes profundidades com um Robô para observação dos ecossistemas do fundo marinho, biólogos e ecologistas quiseram também chamar a atenção para "a necessidade de combater as causas que originam a presença crescente de medusas nas costas baleares a cada novo ano, como única forma de resolver o problema".

Entre essas causas está também a diminuição crescente, ao longo dos últimos anos, dos predadores das medusas. Esses predadores são espécies de maior parte, como o atum e as tartarugas marinhas.

Os primeiros têm sido sujeitos a uma pesca intensiva, o que acabou por provocar uma queda acentuada nos efectivos da espécie. As segundas, além de afectadas pela poluição, são também sensíveis ao aumento da temperatura das águas, registada nas últimas décadas devido às alterações climáticas. E esta é outra questão para a qual biólogos e ecologistas chamam agora inevitavelmente a atenção.

Desde o século XIX, as águas superficiais do Mediterrâneo sofreram um aumento de temperatura da ordem dos 0,6 graus, o que é outro incentivo importante para as medusas. É que estes seres gelatinosos, que são nocivos para outras espécies mais vulneráveis, como é o caso dos corais, "gostam" muito de águas quentes.

Fotos da Natureza



Fotos by Camila Coelho

O maior aquecedor solar com material reciclado

Entrou em operação esta semana o maior aquecedor ecológico já construído no Brasil – com 3,3 mil embalagens: 1,8 mil garrafas PET e 1,5 mil embalagens longa vida, em Palmas, na região Sul do Paraná.

O novo aquecedor foi confeccionado sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos no alojamento da 15ª Companhia de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro, ocupado por 50 soldados.

"Com a montagem deste aquecedor, o Paraná se torna o autor do maior aquecedor solar já feito no país, ultrapassando Santa Catarina que possui um com 1,7 mil garrafas", destacou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.

Para o criador do sistema de aquecimento, o catarinense José Alcino Alano, esta iniciativa reafirma o Paraná na vanguarda da área ambiental. Alano agradeceu à Secretaria pela ajuda na divulgação desta alternativa ecológica e socialmente correta. Em 2004, ele passou a receber apoio do Programa Desperdício Zero – da Secretaria do Meio Ambiente - na divulgação de seu aquecedor ecologicamente correto, que foi registrado como um ‘projeto-livre’. "É livre porque pode ser reproduzido sem finalidades comerciais, apenas para melhorar o meio ambiente e a qualidade de vida daqueles que precisam", explicou o inventor.

Desde então, mais de 6 mil aquecedores já foram construídos apenas no Paraná. "Mas esse número pode ser muito maior. Já não controlamos mais a quantidade, pois o projeto já caminha sozinho. O Estado está cheio de multiplicadores que, com o material oferecido pelo programa, promovem oficinas que ensinam a montagem", disse o coordenador do Desperdício Zero, Laerty Dudas.

Aquecimento

O sistema é o mesmo dos aquecedores solares produzidos industrialmente, conhecidos tecnicamente de termo-sifão. A diferença está no material utilizado para montar o painel que aquece a água - garrafas PET, embalagens longa-vida e alguns metros de canos de PVC.

A construção começa com o recorte das garrafas e das caixas que irão formar o painel. "O próximo passo é pintar de preto os canos e as embalagens longa vida que irão absorver energia solar e a transformar em calor", explicou o técnico da Secretaria que coordenou a montagem, José Dionir ‘Zeco’ Paz.

As garrafas envolvem os canos por onde passa a água e mantêm o calor através de efeito estufa. "A água sai da caixa d’água em temperatura ambiente, passa pelo sistema, eleva a sua temperatura e volta para a caixa", explicou Zeco. Após seis horas, em média, nesse ciclo constante a água pode chegar a uma temperatura de até 38º no Inverno ou mais de 50º no Verão. "Em Maringá, Norte do Estado, já registramos temperaturas acima de 65º", acrescentou o técnico da Secretaria.

O uso de um aquecedor deste porte também pode reduzir em mais de 1,5 mil kilowatts (kW) o consumo de energia elétrica. "Construímos um aquecedor com mil garrafas que já comprovou esta economia, resultando em R$ 200 a mais no final do mês para a entidade beneficente onde foi instalado", concluiu o catarinense José Alano.

Assinado decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. O novo decreto acrescenta mais itens à lista de crimes ambientais, aumenta o número de animais protegidos e torna mais célere o processo de cobrança de multas. Uma das novidades é a aplicação de multa para as empresas que não derem destino correto a produtos e substâncias tóxicas, como baterias e pneus de carro. A multa pode chegar a R$ 50 milhões de acordo com a gravidade do crime. A meta da quantidade de lixo a ter destinação própria será definida de acordo coma produção de cada empresa.Outra novidade trazida pelo decreto, é a determinação de que toda propriedade rural deve ter uma área de preservação ambiental com vegetação nativa. A multa para quem não cumprir a determinação será diária e as propriedades terão prazo de 120 dias para se adequar à nova regra. A reserva a ser preservada varia de acordo com o tipo de bioma onde está localizada a propriedade. Na Amazônia, por exemplo, 80% da propriedade deve ser conservada com vegetação nativa.O Ibama também quer receber as multas ambientais com mais agilidade. O novo decreto diminuiu o número de instâncias que o infrator pode recorrer, de quatro para duas instâncias administrativas. A próxima instância é o Judiciário. Com isso, o governo espera reduzir pela metade o prazo de recebimento das multas quehoje chega a oito anos.O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que a medida "vai acabar com a moleza para quem acha que não vai pagar multa". Minc explicou que, com o decreto, o Ibama terá o poder de apreender os bens e produtos de infratores, dentro da legalidade, após o julgamento da infração.Segundo o ministro, apenas cerca de 6% das multas aplicadas pelo Ibama são pagas atualmente. Ele acredita que, com o decreto, o governo conseguirá recolher com maior velocidade as multas aplicadas pelo Ibama. "Quem quiser desafiar o Estado vai sentir o peso da mão da legalidade", disse há pouco o ministro.

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Pinguins procuram aguas mais quentes


As aves estão se afastando de suas colônias no extremo sul do continente e já aparecem até no Nordeste brasileiro.

Nas últimas semanas, institutos de proteção a animais registraram grande quantidade de pingüins da espécie magalhães em praias do Rio Grande do Sul à Bahia.

Em praias do Espírito Santo, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a ONG Instituto Orca registraram a presença de pelo menos 220 pingüins desde o último dia 4. Não houve registros no ano passado. Em 2006, foram apenas 30.

"Estamos sob a influência do fenômeno climático La Niña, que resfria as águas, que ficam muito geladas para os pingüins no extremo sul do continente americano", disse Vinícius Queiroz, analista do Ibama no Espírito Santo.

Normalmente, os animais que se deslocam para águas brasileiras são pingüins jovens. "Eles têm mais dificuldade de orientação, são exploradores e se perdem com mais freqüência. Pegam uma corrente marítima e param aqui", disse.

O Instituto Orca, que trata pingüins em Vila Velha (região metropolitana de Vitória), já recebeu 150 aves --metade morreu ou já chegou morta.

"Estamos com muitos pingüins, já não temos mais onde colocar", disse Lupércio Barbosa, diretor do instituto. O tratamento das aves, que chegam com hipotermia e desnutridas, dura três meses. Depois são levadas de volta ao mar.

No Rio de Janeiro, o Zoonit (Fundação Jardim Zoológico de Niterói), instituição que reabilita animais, recebeu 105 pingüins neste ano.

Em São Paulo, o Centro de Triagem de Animais Selvagens do Refúgio Mata Atlântica Lello e da Unimonte (Centro Universitário Monte Serrat) recebeu oito pingüins da Baixada Santista. O Ibama recolheu seis pingüins em Santa Catarina e cerca de 15 no Paraná.

Na Bahia, Estado brasileiro mais ao norte com registro de aparição de pingüins nesta temporada, o Instituto Baleia Jubarte recebeu a informação da presença de quatro aves nas praias da região de Abrolhos.

No Rio Grande do Sul, onde a ocorrência de pingüins é mais freqüente, 500 animais apareceram mortos no litoral em junho. Eles estavam sujos de óleo, que teria vazado de um navio na costa uruguaia. Há 76 pingüins sendo tratados no Centro de Reabilitação de Animais Marinhos da Furg (Fundação Universidade Federal do Rio Grande).

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