Blogagem coletiva - Direitos humanos


Lino Resende criador do sêlo
Fenixadeternum coordenador da blogagem coletiva


Há 60 anos, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotava em Paris a Declaração Universal dos Direitos Humanos, texto fundador que rege o direito internacional desde a Segunda Guerra Mundial, embora seus ideais continuem distantes e, muitas vezes, questionados.



Várias manifestações estão previstas na data comemorativa, principalmente na França - na quarta-feira, uma cerimônia será organizada no Palácio Chaillot, em Paris, onde o texto foi ratificado. Estarão presentes representantes da ONU, da Comissão Européia e de organizações de defesa dos direitos humanos.



Inspirada na declaração francesa dos direitos humanos e do cidadão, de 1789, e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem em sua origem o trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial e pelo genocídio nazista.



"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito", proclama o primeiro artigo da Declaração, que em trinta pontos enumera os direitos humanos, civis, econômicos, sociais e culturais "inalienáveis" e "indivisíveis".



O texto foi adotado pelos então 58 Estados membros da Assembléia Geral da ONU, com exceção da União Soviética, dos países do Leste europeu, da Arábia Saudita e da África do Sul, que se abstiveram.



A URSS e seus países satélites insistiam nos "direitos reais", econômicos e sociais, contra os "direitos burgueses" civis e culturais defendidos pelos ocidentais.



Os dois pactos coativos que, junto com os direitos humanos, constituem a Carta dos Direitos Humanos da ONU, no entanto, só foram adotados em 1966.



Mesmo sem valor coativo, a DUDH inspirou todos os tratados internacionais do pós-guerra, e é reconhecida como o fundamento do direito internacional relativo aos direitos humanos.



As convenções internacionais para banir a discriminação contra as mulheres, de 1979, além das convenções contra a tortura (1984) e pelos direitos das crianças (1990), junto com a criação da Corte Penal Internacional (CPI) em 1998 são fruto da DUDH.



A Declaração também inspirou "o direito de ingerência" e de assistência humanitária, da qual o chanceler francês, Bernard Kouchner, é um grande defensor.



Entretanto, o documento não impediu a realização de um novo genocídio - em Ruanda, em 1994 - nem a violação cotidiana dos direitos fundamentais em diversas partes do mundo.



Por outro lado, os direitos humanos continuam sendo uma "ideologia", segundo o termo usado pelo ex-ministro francês da Justiça, Robert Badinter - ideologia esta rejeitada por alguns países, que denunciam uma visão exclusivamente ocidental e que questionam seu caráter universal.



"Há uma corrente soberanista - cada um é dono em sua casa - representada sobretudo por China, Venezuela, Cuba e Birmânia, e uma corrente islamita, que acredita que os direitos humanos são o produto de um pensamento religioso revelado", explicou Badinter numa recente entrevista em Paris.



Para este militante convicto da universalidade dos direitos humanos, o mundo está regredindo nesta área, com episódios como os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos e políticas "desastrosas" como as empreendidas por Washington e pelas democracias européias a pretexto da luta contra o terrorismo.



"Renunciamos aos que pretendíamos defender, e vamos sofrer as conseqüências disso por um longo tempo", alertou Badinter.

Carro solar dara a volta ao mundo

Aventureiro suíço Louis Palmer posa ao lado de seu solartaxi ,que chegou em Hamburgo em 21 de novembro de 2008. Palmer esta em Hamburgo para uma escala de sua viagem ao redor do mundo que ele começou, em Lucerna, Suíça, em julho de 2007. O solartaxi, que pode viajar a uma velocidade máxima de 90 km / h (55 mph) em suas três rodas, é 100 por cento alimentado por energia solar obtido através do veículo, que inclui um trailer na parte traseira com energia solar

Lançado o plano nacional de mudanças do clima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o lançamento do Plano Nacional de Mudanças do Clima dará ao Brasil mais autoridade para debater o aquecimento global com os demais países.

Na semana passada, o governo brasileiro assumiu a meta de reduzir a taxa anual do desmatamento da Amazônia à praticamente a metade até 2017, para 5.850 quilômetros quadrados. A destruição da floresta é o principal fator de emissão de gases de efeito estufa no país.

Segundo o presidente, para atingir o objetivo, o Brasil terá policiais para proteger a Amazônia e o governo federal fará parcerias com os Estados e municípios a fim de combater o desmatamento. "Nós estamos assumindo um compromisso muito sério, que eu penso que nenhum país do mundo assumiu", complementou.


O desmatamento da Amazônia teve um aumento de 3,8 por cento em um ano (de agosto de 2007 a julho deste ano), alcançando 11.986 quilômetros quadrados.


Foi a primeira alta anual em quatro anos. O dado, no entanto, ainda está longe do pico registrado em 2004, de 27.379 quilômetros quadrados de destruição.

Aumento da poluição sonora nos oceanos coloca em risco animais marinhos

O aumento da poluição sonora nos Oceanos, em parte causada por gases com efeito de estufa que aumentam a acidez da água, põe em risco a sobrevivência de espécies submarinas, alertou quarta-feira a Organização das Nações Unidas (ONU).
O alerta foi deixado na abertura da Convenção Sobre as Espécies Migratórias, que decorre até sexta-feira, na sede da Organização da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, Itália.

Segundo os especialistas, o aumento da `cacofonia marinha` originada pelo homem representa um grave problema para as espécies submarinas, sobretudo para os mamíferos, como as baleias, que comunicam através de sons.

"O barulho submarino causado pelo homem já provocou uma espécie de `nevoeiro acústico` e uma cacofonia de som em muitas partes dos mares e oceanos do Mundo", alertou o director cientifico da Sociedade para a Preservação dos Golfinhos e Baleias, Mark Simmonds, em comunicado da FAO.

Nesse sentido, o Programa da ONU para Ambiente (PNUMA), exigiu aos Governos e às indústrias que adoptem medidas para reduzir estes efeitos, como a utilização de motores mais silenciosos ou medidas mais restritivas no uso de testes sísmicos para prospecção de petróleo e gás.

Os especialistas da ONU também lembram que os gases com efeito de estufa aumentam os níveis de acidez dos oceanos, o que, por sua vez, aumenta a velocidade de propagação dos sons na água, perturbando a comunicação de vários mamíferos marinhos.

A menos que se reduzam as emissões poluentes, estimam, os níveis de acidez marinha podem chegar, em 2050, a um ponto em que o barulho dos navios chegue a distâncias 70 por cento maiores.

Os cientistas vão propor aos 110 países signatários da Convenção que adoptem uma resolução para reduzir o impacto do barulho nos oceanos sobre as espécies mais vulneráveis.

Clima corre um grande risco se não houver acordo


A comunidade internacional foi alertada nesta segunda-feira, na abertura da Conferência da ONU sobre a mudança climática em Poznan (oeste da Polônia), de que tem apenas um ano para chegar a um consenso na luta contra um aquecimento fatal do planeta.

Um apelo foi lançado para concluir, até o final de 2009 em Copenhague, um acordo global ambicioso para conter a mudança climática, apesar das dificuldades crescentes decorrentes da crise financeira.

Diante de cerca de 9 mil delegados de 185 países reunidos desta segunda-feira até 12 de dezembro para a 14ª Conferência das Nações Unidas sobre a mudança climática, o presidente dos trabalhos e anfitrião do encontro, o ministro polonês do Meio Ambiente, Maciej Nowicki, considerou que a "humanidade com seu comportamento já empurrou o sistema do planeta Terra a seus limites".

"Continuar assim provocaria ameaças de uma intensidade jamais vista: enormes secas e inundações, ciclones devastadores, pandemia de doenças tropicais e até conflitos armados e migrações sem precedentes", lançou, pedindo aos negociadores que não "cedam a interesses particulares obscuros neste momento em que devemos modificar a direção perigosa que a humanidade tomou".

O presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, IPCC, em inglês, o Prêmio Nobel da Paz 2007 Rajendra Pachauri, também lembrou os graves impactos de uma "inação" eventual: "de 4,3 a 6,9 bilhões de pessoas a mais, vivendo nas grandes bacias fluviais, correriam o risco de ser afetadas pelas secas, quase a maioria da humanidade".

Em dezembro de 2007, a conferência de Bali elaborou um "mapa do caminho" que deveria levar os 192 Estados assinantes da Convenção da ONU sobre as mudanças climáticas (CNNUCC) à conclusão, no fim de 2009, de novas medidas contra o efeito estufa. Os compromissos foram reforçados e ampliados para incluir os Estados Unidos e as grandes economias emergentes, entre elas a China, que se tornou o primeiro poluidor mundial.

Atualmente, somente 37 países industrializados (todos, exceto os EUA) que confirmaram o protocolo de Kyoto assumiram compromissos de redução de suas emissões poluentes no período 2008-2012.

"O trabalho que nos espera é tanto difícil quanto crítico, mas em cada dificuldade há oportunidades, se vocês conseguirem se concentrar no que nos une em vez de se concentrarem no que nos divide", lembrou o secretário executivo da Convenção da ONU sobre as mudanças climáticas (CNUCC) Yvo De Boer.

"Vocês têm um ano até Copenhague. A hora passa. Precisamos ser mais rápidos", acrescentou, reconhecendo no entanto que a crise financeira vai complicar a tarefa: "A realidade é que mobilizar os recursos financeiros na escala necessária será um verdadeiro desafio".

"Esta crise não deve impedir o comprometimento com o clima ou a redução da pobreza", acrescentou o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, pedindo aos "países industrializados mostrarem o caminho" através de compromissos fortes.


"Não podemos nos permitir desacelerar o passo", disse Brice Lalonde, embaixador da França para o clima, cujo país preside a UE até dezembro.

"Poznan é um momento complicado da negociação", disse, evocando a difícil conclusão do Plano europeu sobre o clima (-20% de gás causador do efeito estufa em 2020), que divide os Estados membros, e a transição nos EUA.

"Digamos que nos falta aqui uma importante equipe de negociadores", disse Lalonde, esperando a posse, em janeiro, da nova administração Obama, nitidamente mais disposta a lutar contra a mudança climática.

Natureza