Sob ataque dos críticos da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje que o governo vai reforçar a presença de soldados nas regiões de fronteira na Amazônia. A reserva se estende por áreas próxima a fronteira com a Venezuela e preocupa os militares. O ministro participou hoje de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara.
Jobim disse que o governo aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação. Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, o julgamento das ações que contestam a demarcação é "prioridade máxima" da Corte, na volta do recesso, em agosto.
Por quase três horas, Jobim respondeu a perguntas sobre a questão indígena e a Amazônia. Ele disse que a região não é composta apenas por florestas e que não se resume a preocupações ambientais ou de soberania. Daí, destacou, o porquê da questão ser tratada não como caso policial, mas sim como questão econômica.
"A Amazônia é composta por 21 milhões de pessoas. Não podemos trabalhar como querem os ambientalistas de fora do Brasil. A Amazônia não pode ser tratada como uma coleção de árvores para lazer de estrangeiros", disse. "Se considerássemos apenas como reserva absoluta, teríamos de matar as 21 milhões de pessoas que ali vivem", disse ele, frisando a necessidade de um plano eficaz de desenvolvimento sustentável.
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Brasil deixa de usar US$ 125 milhões nas florestas
Por falta de projetos de preservação ou atrazo na execução o Brasil perdeu esse dinheiro fruto de doaçôes internacionais para a preservaçâo de florestas tropicais.É isso quando o Ministro Carlos Minc esta a procura de verbas para executar os seus projetos.
Leia materia completa : Folhaonline
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Na verdade a Amazônia ja esta "internacionalizada"
O debate sobre o futuro da Amazônia já está internacionalizado seja pela importância que ganhou a questão do aquecimento global ou pela atuação de multinacionais na região, dizem ambientalistas ( ONGS )entrevistados pela BBC Brasil.
O Brasil se incomoda porque sabe que não tem soberania plena. Sabe que se quiser desmatar tudo, vai ter problemas (com a comunidade internacional)", afirma o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon.
Ele cita como o exemplo o fato de qualquer acesso a crédito para projetos na Amazônia depender hoje de estudos sobre os impactos ambientais.
Além disso, diz Barreto, o próprio governo brasileiro tem interesse em mostrar ao mundo que é capaz de fazer uma boa gestão da Amazônia para conseguir levar adiante sua ambição de desempenhar um papel maior no cenário internacional.
"O Brasil quer se colocar como um ator importante em relação a temas internacionais e a Amazônia é uma questão crítica para o país ter esse posicionamento estratégico. A gente tem que demonstrar que cuida da Amazônia."
Paulo Adário, do Greenpeace, argumenta que a economia da Amazônia é tão ou mais globalizada do que a de outras regiões já que os principais produtos da região - soja, madeira e carne - são commodities no mercado internacional.
"Só que quando esses setores vão para a mídia, eles não falam das multinacionais, falam das ONGs", afirma Adário, ressaltando o fato de as maiores empresas da soja serem estrangeiras - Cargill, Bunge, ADM e Dreyfuss.
Barreto, do Imazon, diz não acreditar que essa internacionalização se traduza numa ocupação física, pelo menos não por enquanto.
"Não vejo nenhum plano de ocupar a Amazônia, pelo menos não no curto e médio prazo. Mas se o Brasil não cuidar da Amazônia, com uma política clara, imagino que possa haver no longo prazo."
O Brasil se incomoda porque sabe que não tem soberania plena. Sabe que se quiser desmatar tudo, vai ter problemas (com a comunidade internacional)", afirma o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon.
Ele cita como o exemplo o fato de qualquer acesso a crédito para projetos na Amazônia depender hoje de estudos sobre os impactos ambientais.
Além disso, diz Barreto, o próprio governo brasileiro tem interesse em mostrar ao mundo que é capaz de fazer uma boa gestão da Amazônia para conseguir levar adiante sua ambição de desempenhar um papel maior no cenário internacional.
"O Brasil quer se colocar como um ator importante em relação a temas internacionais e a Amazônia é uma questão crítica para o país ter esse posicionamento estratégico. A gente tem que demonstrar que cuida da Amazônia."
Paulo Adário, do Greenpeace, argumenta que a economia da Amazônia é tão ou mais globalizada do que a de outras regiões já que os principais produtos da região - soja, madeira e carne - são commodities no mercado internacional.
"Só que quando esses setores vão para a mídia, eles não falam das multinacionais, falam das ONGs", afirma Adário, ressaltando o fato de as maiores empresas da soja serem estrangeiras - Cargill, Bunge, ADM e Dreyfuss.
Barreto, do Imazon, diz não acreditar que essa internacionalização se traduza numa ocupação física, pelo menos não por enquanto.
"Não vejo nenhum plano de ocupar a Amazônia, pelo menos não no curto e médio prazo. Mas se o Brasil não cuidar da Amazônia, com uma política clara, imagino que possa haver no longo prazo."
Mais de 50% do Brasil está em emergência ambiental
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou uma portaria decretando estado de emergência ambiental em 13 estados e no Distrito Federal. O alerta vale para todos os estados da região Norte, todos do Centro-oeste, Minas Gerais, São Paulo e Paraná.
O objetivo é evitar que ocorram incêndios na estação de seca. Para combater as queimadas, devem ser contratados pelo menos 1.000 brigadistas.
O Ministério do Meio Ambiente também tomou a iniciativa para honrar os compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil no sentido de evitar emissões de gás carbônico provenientes de queimadas em florestas.
O objetivo é evitar que ocorram incêndios na estação de seca. Para combater as queimadas, devem ser contratados pelo menos 1.000 brigadistas.
O Ministério do Meio Ambiente também tomou a iniciativa para honrar os compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil no sentido de evitar emissões de gás carbônico provenientes de queimadas em florestas.
Proximo capitulo da Reserva Raposa Serra do Sol
Dois índios da Reserva Raposa Serra do Sol no estado de Roraima chegarão a Londres, Inglaterra, na próxima semana, para fazer "um apelo desesperado por ajuda" para salvar suas terras em Roraima, segundo a organização Survival. Eles já estiveram na Espanha e visitarão também a França, Bélgica, Itália e Portugal.
Os dois índios, dos povos Makuxi e Wapixana, vão reunir-se com membros do parlamento britânico e representantes do Ministério das Relações Exteriores (Foreign and Commonwealth Office), para pedir apoio à homologação da reserva em áreas contínuas, que vem sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O diretor da Survival, Stephen Corry, afirma, na nota, que "Essa é uma batalha absolutamente crucial para os índios brasileiros e a Amazônia. Se os agricultores e políticos conseguirem roubar Raposa Serra do Sol, índios em todo o Brasil correm o risco de terem suas terras roubadas também. Nós não podemos deixar que isso aconteça."
saiba mais:aqui
Qual e a relaçâo da reserva e o nosso NIÓBIO :aqui
Índios de Roraima têm chance em corte internacional
Os índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganhariam um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos se a área da reserva fosse alterada e o caso fosse levado à instância internacional, afirmou o ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas Rodolfo Stavenhagen.
Ele comparou a crise à que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena mayagna, de Awas Tingni, que teve sua terra ameaçada por concessões de exploração dadas pelo governo a companhias estrangeiras. Os índios apresentaram o caso à corte, que reconheceu o direito histórico dos índios à terra disputada.
"Foi um divisor de águas na jurisprudência internacional, foi a primeira vez que a corte interamericana assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas", disse Stavenhagen, atualmente baseado no México.
Segundo o ex-relator, "essa sentença é válida para o Brasil".
Com uma área de 1,7 milhão de hectares, a reserva indígena Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a uma polêmica antiga em torno da localização da reserva na região da fronteira com Guiana e Venezuela.
Nos últimos meses, o debate chegou ao Supremo Tribunal Federal depois que a Polícia Federal tentou retirar da reserva produtores de arroz que há anos ocupam parte da terra indígena, supostamente com o consentimento de parte dos índios.
Existem 33 ações no STF que contestam a demarcação da terra indígena, incluindo uma do governo de Roraima - que contesta o laudo antropológico no qual o governo federal se baseou para homologar reserva em área contínua.
'Violação grosseira'
O ex-relator da ONU, que deu palestra sobre os direitos dos povos indígenas na Universidade de Brasília (UnB), diz que vem recebendo informações "preocupantes" dos índios da Raposa Serra do Sol quanto ao "perigo" de a área da reserva ser revista.
"Notícias de que a Suprema Corte (STF) e alguns ministros têm feito declarações contra essa conquista de direitos humanos (a homologação da reserva) são muito preocupantes".
"O reconhecimento do território de acordo com a Constituição de 1988 e com a legislação internacional é um passo muito bom para os direitos humanos dos povos indígenas, derrubar isso seria problemático, uma grosseira violação dos direitos adquiridos."
Stavenhagen diz que usará a visita ao Brasil para reunir dados sobre o caso que apresentará a seu sucessor, o atual relator da ONU para povos indígenas, James Anaya, e ao Conselho de Direitos Humanos da entidade.
Ele refuta o argumento de que a constituição de uma reserva indígena em área de fronteira represente ameaça à segurança nacional.
"A defesa dos direitos humanos dos povos assentados seria a melhor defesa do território nacional e da segurança nacional. Haveria uma verdadeira integração do território nacional, não compreendo por que alguém possa se sentir ameaçado pela defesa dos direitos indígenas."
O ex-relator argumentou ainda que não há nenhuma ameaça à segurança dos países do continente americano atualmente e disse que uma mudança dessa situação seria "problema do Brasil".
"Eu falo da perspectiva dos direitos humanos dos povos indígenas, que sempre foram vítimas do racismo, e agora que tem direito adquirido a essas terras, o argumento que surge é o de que eles são ameaça. Esse argumento não é válido, não sei quais as motivações".
O ex-relator elogiou a postura do governo brasileiro de demarcar e homologar terras indígenas como "um grande avanço" e defendeu a expulsão dos produtores de arroz da reserva.
"A situação (da reserva) é inteiramente legal, são eles que estão na ilegalidade, foram para lá mesmo depois da demarcação".
Ele comparou a crise à que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena mayagna, de Awas Tingni, que teve sua terra ameaçada por concessões de exploração dadas pelo governo a companhias estrangeiras. Os índios apresentaram o caso à corte, que reconheceu o direito histórico dos índios à terra disputada.
"Foi um divisor de águas na jurisprudência internacional, foi a primeira vez que a corte interamericana assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas", disse Stavenhagen, atualmente baseado no México.
Segundo o ex-relator, "essa sentença é válida para o Brasil".
Com uma área de 1,7 milhão de hectares, a reserva indígena Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a uma polêmica antiga em torno da localização da reserva na região da fronteira com Guiana e Venezuela.
Nos últimos meses, o debate chegou ao Supremo Tribunal Federal depois que a Polícia Federal tentou retirar da reserva produtores de arroz que há anos ocupam parte da terra indígena, supostamente com o consentimento de parte dos índios.
Existem 33 ações no STF que contestam a demarcação da terra indígena, incluindo uma do governo de Roraima - que contesta o laudo antropológico no qual o governo federal se baseou para homologar reserva em área contínua.
'Violação grosseira'
O ex-relator da ONU, que deu palestra sobre os direitos dos povos indígenas na Universidade de Brasília (UnB), diz que vem recebendo informações "preocupantes" dos índios da Raposa Serra do Sol quanto ao "perigo" de a área da reserva ser revista.
"Notícias de que a Suprema Corte (STF) e alguns ministros têm feito declarações contra essa conquista de direitos humanos (a homologação da reserva) são muito preocupantes".
"O reconhecimento do território de acordo com a Constituição de 1988 e com a legislação internacional é um passo muito bom para os direitos humanos dos povos indígenas, derrubar isso seria problemático, uma grosseira violação dos direitos adquiridos."
Stavenhagen diz que usará a visita ao Brasil para reunir dados sobre o caso que apresentará a seu sucessor, o atual relator da ONU para povos indígenas, James Anaya, e ao Conselho de Direitos Humanos da entidade.
Ele refuta o argumento de que a constituição de uma reserva indígena em área de fronteira represente ameaça à segurança nacional.
"A defesa dos direitos humanos dos povos assentados seria a melhor defesa do território nacional e da segurança nacional. Haveria uma verdadeira integração do território nacional, não compreendo por que alguém possa se sentir ameaçado pela defesa dos direitos indígenas."
O ex-relator argumentou ainda que não há nenhuma ameaça à segurança dos países do continente americano atualmente e disse que uma mudança dessa situação seria "problema do Brasil".
"Eu falo da perspectiva dos direitos humanos dos povos indígenas, que sempre foram vítimas do racismo, e agora que tem direito adquirido a essas terras, o argumento que surge é o de que eles são ameaça. Esse argumento não é válido, não sei quais as motivações".
O ex-relator elogiou a postura do governo brasileiro de demarcar e homologar terras indígenas como "um grande avanço" e defendeu a expulsão dos produtores de arroz da reserva.
"A situação (da reserva) é inteiramente legal, são eles que estão na ilegalidade, foram para lá mesmo depois da demarcação".
Ibama usa satélite japonês para barrar desmatamento
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) usa desde o dia 2 imagens de um satélite japonês de observação avançada para identificar áreas desmatadas na Floresta Amazônica. A tecnologia difere dos sistemas nacionais por ser capaz de captar fotos de regiões degradadas mesmo quando há nuvens no céu.
O acordo foi firmado em abril do ano passado com a Agência de Exploração Aeroespacial Japonesa (Jaxa) e as primeiras imagens chegaram este mês ao Brasil. O equipamento fornece informações para a Operação Roncador, que acontece em 13 municípios do sudeste do Pará e no nordeste do Mato Grosso. Os dados são processados pelo Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) do Ibama e usados em campo pelos técnicos do instituto.
Uma equipe de 36 funcionários do órgão e policiais mato-grossenses já começou a fazer ações de fiscalização na região com base nas informações. Desde o início do mês, foram apreendidos três tratores, uma motosserra e aplicadas multas no valor total de R$ 31,5 mil. A operação se estenderá por tempo indeterminado.
O Ibama usa ainda dados sobre desmatamento do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite (Prodes). O Deter mostrou que em abril foram derrubados 1.123 km² de floresta. A operação faz parte do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, do Governo Federal, e da campanha Guardiões da Amazônia, do Ibama.
QUAL É A RELAÇÃO ENTRE RESERVA INDÍGENA EM RORAIMA? E O NOSSO NIÓBIO.
Não é estranho que quase todos os 15000 índios de Roraima tenham sido deslocados e ajuntados pelas ONGs internacionais justamente sobre as maiores jazidas mundiais de nióbio, urânio e ouro existentes ali? (Raposa-Serra do Sol).
- Não é estranho que os quatro povos indígenas, que historicamente nunca se deram bem ou conviveram, foram juntados quase que na marra, justamente sobre uma área (Surumu) em que existe uma enorme jazida de estanho (cassiterita), metal estratégico para a Inglaterra; e mais estranho ainda, que nessa área está a ONG inglesa Surviving do Príncipe Phillip, o marido da Rainha Elizabeth II? Com fins de Salvar a Floresta?.
- Não é estranho que após esses ajuntamentos, em 2004 o governo Lula foi o único que assinou da América do Sul, o tratado na ONU que aceita que povos indígenas declarem-se nações independentes, desde que tenham apoio internacional? Só o Brasil o assinou.
- Não é estranho que o então Ministro da Justiça Nelson Jobim, numa ação inusitada, anulou de uma só vez todas as ações jurídicas impetradas pelos Roraimenses contra a demarcação da imensa reserva Raposa-Serra do Sol, sem questionar os méritos, para que Lula pudesse decretá-la em 2005?
- Não é estranho que as ONGs estrangeiras dali, tenham enviado índios brasileiros a seus países para cursarem universidades na França, Suíça e Inglaterra, em cursos de Administração Pública, Direito e Relações Internacionais, e apresentá-los regularmente em programas de TV europeus, no qual simplesmente difamam o Estado brasileiro e nosso povo? (EuroVision TV em 23/06/2004; CNN Espanhol em 12/02/2005; Deutsch Welle em 21/03/2006).
-Vejam que fato estranho: O Jornal Folha de São Paulo, no dia 05 de novembro de 2002, noticiou que: Lula passou o final de semana em Araxá, na casa da CBMM do Grupo Moreira Salles e da Multinacional Molycorp, a Companhia que exporta 95% do Nióbio que retira de MG e é a maior exploradora do metal do mundo?. Foi recebido com honras e tratamento VIP.
Por meio de uma ONG, a empresa financiou projetos do Instituto Cidadania, presidido por Lula, inclusive o Fome Zero, que integra o programa de governo do presidente.
- E mais estranho ainda, Marcos Valério declarou na CPI dos Correios: O Banco Rural foi noticiar ao Ministro José Dirceu que iria explorar, que estaria tentando explorar uma mina de nióbio lá no Amazonas e ainda -O grosso do dinheiro vem do Nióbio?.
A CPI comeu bola, e não investigou essa "derrapada" de Marcos Valério na época, e que ficou registrada nos anais da CPI. Segundo relatos de presentes, nesse momento Delúbio passou mal e teria pedido para se retirar até a enfermaria.
Acho que não está tão estranho agora...
- E o cúmulo do estranho: Por solicitação das ONGs estrangeiras em Roraima, Lula não preservou nossa faixa de fronteira soberana, alegando que existiam também índios do outro lado da Venezuela.
Só que é fato confirmado pelo Ministério das Minas e Energia, que as jazidas de Nióbio continuam de forma contínua sob a mesma fronteira, e sob o mesmo território vizinho da Venezuela. Hugo Chavez também está adorando!
Alguém ainda acha algo estranho?
Leia mais em visãopanoramica aqui
fonte : recebido por E Mail repassandofonte da materia:Usina das Letras
Declaracões sobre a reserva de Orlando Villas Boas aqui
Fundo Amazônia garante soberania e autonomia, diz ministro
O Fundo Amazônia, que pretende captar contribuições voluntárias para investir na redução de desmatamento da floresta, garante a soberania e autonomia do país. A declaração é do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.“O mais interessante é que esse fundo, ao contrário de outros programas em que os doadores tinham assento nos conselhos e eles eram executados através de organismos multilaterais, os doadores não têm assento nos conselhos, o que reforça o lado da soberania e da autonomia, que são questões que preocupavam o presidente Lula”, disse.Minc lembrou que o fundo de doações internacionais para a conservação da Amazônia deverá ser oficializado no próximo dia 5 de julho e representará cerca de US$ 800 milhões em seu primeiro ano de vigência.O Fundo Amazônia já tem assegurados US$ 100 milhões do governo norueguês. A Noruega se comprometeu a doar igual valor por ano, pelos próximos cinco anos, para a preservação da região amazônica.
Porque todos querem meter o ``dedo´´ na Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu ontem, durante a cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, que o Brasil será muito atacado por causa da Amazônia, mas afirmou que não teme o debate. Aproveitou o momento para, em discurso, criticar os que, segundo ele, passam o tempo todo dando palpites sobre o País e, principalmente, sobre a Amazônia, comparada à água benta.
"Não creio que tenha no mundo um exemplo igual ao nosso. A Europa só tem 0,3% da sua floresta nativa. O Brasil ainda tem 69% e é responsável por 28% das terras nativas (do mundo) que ainda sobrevivem das nossas florestas. Portanto, quando alguém falar grosso com a gente - e a gente nunca fala grosso porque somos educados - temos de responder, de forma categórica, que nós não precisamos de palpite na nossa vida." Lula disse que a Amazônia é como aqueles vidros de água benta das igrejas católicas, "em que todo mundo acha que pode meter o dedo". Para ele, tem muita gente querendo pôr o dedo na Amazônia. "Não é que nós não queiramos ajuda, não é que nós queiramos partilhar os conhecimentos que precisamos ter da Amazônia, não é que nós não queiramos construir projetos conjuntos. Mas nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras do que a gente tem que fazer na Amazônia. Palpite é o que não falta, e de pessoas que não têm autoridade política para fazer isso, pessoas que desmataram o que tinham e o que não tinham, pessoas que emitem CO2 como ninguém e depois resolvem dizer: ?A Amazônia, nós precisamos pensar se ela é do Brasil?."
Lula lembrou que os palpites vão além da Amazônia. "Esses dias vi um artigo questionando se o aqüífero Guarani era do Brasil, era do Mercosul, porque está em alguns países. Nem nós ainda temos acesso à água do aqüífero e já tem gente de fora achando que tem que preservar para a humanidade. " Ao falar da assinatura dos atos de preservação de novas áreas, Lula disse que os números a respeito da conservação das florestas são favoráveis ao Brasil. "Nos últimos quatro anos foram criados 20 milhões de hectares de unidades de conservação, homologados 10 milhões de hectares de terras indígenas."
Para Lula, a preservação põe o País em vantagem nos embates internacionais, principalmente na Organização Mundial do Comércio, "onde o jogo é mais pesado e ninguém quer abrir mão de vantagem. Nós podemos mostrar que o Brasil atingiu a maioridade para cuidar das suas coisas".
"Não creio que tenha no mundo um exemplo igual ao nosso. A Europa só tem 0,3% da sua floresta nativa. O Brasil ainda tem 69% e é responsável por 28% das terras nativas (do mundo) que ainda sobrevivem das nossas florestas. Portanto, quando alguém falar grosso com a gente - e a gente nunca fala grosso porque somos educados - temos de responder, de forma categórica, que nós não precisamos de palpite na nossa vida." Lula disse que a Amazônia é como aqueles vidros de água benta das igrejas católicas, "em que todo mundo acha que pode meter o dedo". Para ele, tem muita gente querendo pôr o dedo na Amazônia. "Não é que nós não queiramos ajuda, não é que nós queiramos partilhar os conhecimentos que precisamos ter da Amazônia, não é que nós não queiramos construir projetos conjuntos. Mas nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras do que a gente tem que fazer na Amazônia. Palpite é o que não falta, e de pessoas que não têm autoridade política para fazer isso, pessoas que desmataram o que tinham e o que não tinham, pessoas que emitem CO2 como ninguém e depois resolvem dizer: ?A Amazônia, nós precisamos pensar se ela é do Brasil?."
Lula lembrou que os palpites vão além da Amazônia. "Esses dias vi um artigo questionando se o aqüífero Guarani era do Brasil, era do Mercosul, porque está em alguns países. Nem nós ainda temos acesso à água do aqüífero e já tem gente de fora achando que tem que preservar para a humanidade. " Ao falar da assinatura dos atos de preservação de novas áreas, Lula disse que os números a respeito da conservação das florestas são favoráveis ao Brasil. "Nos últimos quatro anos foram criados 20 milhões de hectares de unidades de conservação, homologados 10 milhões de hectares de terras indígenas."
Para Lula, a preservação põe o País em vantagem nos embates internacionais, principalmente na Organização Mundial do Comércio, "onde o jogo é mais pesado e ninguém quer abrir mão de vantagem. Nós podemos mostrar que o Brasil atingiu a maioridade para cuidar das suas coisas".
“Bem-vindo à nossa selva que encolhe”
É quase impossível para o governo brasileiro controlar o desmatamento e a exploração da floresta Amazônica, já que praticamente não há controle sobre a propriedade de terras na região, diz a revista britânica The Economist na sua edição desta sexta-feira.
Em uma reportagem intitulada “Bem-vindo à nossa selva que encolhe”, a revista comenta os desafios enfrentados pelo novo "hiperativo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc" que "aceitou o emprego sob um número de condições (dez ao todo)”, após a demissão de Marina Silva, diz a revista.
A revista comenta o plano de Minc que prevê que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas.
“Mas na prática é quase impossível para o governo impor sua vontade nos limites de seu império, mesmo se quisesse. Os membros da tribo fotografada recentemente (em referência à tribo encontrada perto da fronteira do Peru, que nunca teve contato com a civilização) não são os únicos que não reconhecem a soberania do Brasil na Amazônia”, conclui a reportagem.
A revista diz que o plano de Minc "tem que dar certo...se o Brasil for combater o recente aumento do desmatamento".
"No dia 2 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o desmatamento, anunciou que a floresta diminuiu substancialmente em abril, em comparação ao mês anterior."
A revista ainda cita a produção de carne e soja, afirmando que elas estão ligadas indiretamente ao problema, já que o gado criado na Amazônia não pode ser exportado, e a soja é plantada longe da floresta, mas empurra criadores para a região.
“Mas o alto preço das commodities é só parte da história. O desmatamento ilegal ocorre quando pecuaristas e madeireiras conspiram para limpar faixas de terra. Um pecuarista tipicamente ocupa parte da floresta e vende os direitos de cortar as árvores para uma madeireira. Isto ajuda a financiar o próximo estágio da operação pecuária. A madeireira então vem e tira o que quer, e depois limpa a área. O pecuarista termina o trabalho com a ajuda de uma retro-escavadeira, queima o que sobra e planta capim e cria gado. Quando a terra se exaure, o que ocorre rapidamente, os pecuaristas seguem adiante.”
Segundo a revista, esta é a forma mais comum de se ocupar a floresta. “Dos 36% da floresta supostamente de propriedade privada, apenas 4% contam com títulos de propriedade regularizados, segundo a organização não-governamental Imazon. Como o governo não sabe quem possui o quê, impor qualquer regra é impossível”, diz a Economist.
Governador de Roraima acusa ONGs de usar índios para explorar Amazônia
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), acusou nesta quinta-feira organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras de se aproveitarem da questão indígena para tirar benefício da Amazônia brasileira.
Anchieta, cujo Estado tem 46,24 por cento do território ocupado por demarcações indígenas, afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém uma política indigenista "caótica, incoerente e irresponsável", que põe em risco a soberania nacional por criar enormes demarcações territoriais para os índios em locais estratégicos.
"O índio brasileiro é apenas coadjuvante. Os atores principais estão atrás de uma cortina de fogo. Eles estão sendo usados como bode expiatório", disse Anchieta, durante seminário no Clube da Aeronáutica do Rio de Janeiro para debater a Amazônia e a soberania nacional.
"Há uma coincidência imensa que essas demarcações aconteçam em áreas com muitas riquezas de ouro e diamantes. Nós temos certeza que não foram os índios que fizeram prospecção", acrescentou.
O governador de Roraima - onde índios da reserva Raposa Serra do Sol entraram em confronto com funcionários de uma fazenda no início do mês - concordou ainda com recente afirmação do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que criticou a demarcação da reserva por ser localizada numa região de fronteira. Dez índios foram feridos na Fazenda Depósito, de propriedade do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartieiro (DEM).
Segundo o governador, os conflitos armados na região são de interesse dessas ONGs. "As ONGs estrangeiras querem um cadáver indígena para dizer ao mundo que o Brasil não sabe cuidar dos seus índios", afirmou.
A demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, que foi homologada pelo presidente Lula em 2005, é alvo de disputa entre índios e plantadores de arroz de Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança chegaram a ser enviadas ao local para realizar a retirada de não-índios da região, mas a operação foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Seis grandes plantadores de arroz se recusam a deixar a reserva.
Roraima tem 1.248 quilômetros de fronteira com a Venezuela e 964 quilômetros com a Guiana, país de colonização britânica. Apenas 350 quilômetros da fronteira do Estado não correspondem a territórios indígenas, segundo o governador.
"O índio não atrapalha a soberania, o que atrapalha é a demarcação em áreas contínuas deixando só eles. Tem que se somar a presença do índio e dos não-índios", defendeu o governador.
CONTROLE DA AMAZÔNIA
De acordo com Anchieta, ONGs estrangeiras estariam financiado entidades em Roraima que defendem as reservas indígenas contínuas na Amazônia para não permitir o maior controle brasileiro sobre essas áreas.
"O ministro mandou um exército que se porta lá em Roraima como se nós fossemos Iraque e eles 'mariners'. O Tarso Genro é terrorista", disse Paulo César Quartiero, que passou nove dias presos após o conflito de seus funcionários com índios, acusado de posse de artefatos explosivos em sua fazenda e formação de quadrilha.
De acordo com o prefeito, a área contínua da reserva indígena ocupa 97,4 por cento do território do município.
"Teve gente em Pacaraima que já pediu asilo político na Venezuela."
A decisão do STF sobre as ações que contestam a demarcação da terra indígena deve sair em junho. O governo de Roraima questiona o laudo antropológico utilizado pelo governo federal para a homologação da reserva em área continua.
Anchieta, cujo Estado tem 46,24 por cento do território ocupado por demarcações indígenas, afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém uma política indigenista "caótica, incoerente e irresponsável", que põe em risco a soberania nacional por criar enormes demarcações territoriais para os índios em locais estratégicos.
"O índio brasileiro é apenas coadjuvante. Os atores principais estão atrás de uma cortina de fogo. Eles estão sendo usados como bode expiatório", disse Anchieta, durante seminário no Clube da Aeronáutica do Rio de Janeiro para debater a Amazônia e a soberania nacional.
"Há uma coincidência imensa que essas demarcações aconteçam em áreas com muitas riquezas de ouro e diamantes. Nós temos certeza que não foram os índios que fizeram prospecção", acrescentou.
O governador de Roraima - onde índios da reserva Raposa Serra do Sol entraram em confronto com funcionários de uma fazenda no início do mês - concordou ainda com recente afirmação do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que criticou a demarcação da reserva por ser localizada numa região de fronteira. Dez índios foram feridos na Fazenda Depósito, de propriedade do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartieiro (DEM).
Segundo o governador, os conflitos armados na região são de interesse dessas ONGs. "As ONGs estrangeiras querem um cadáver indígena para dizer ao mundo que o Brasil não sabe cuidar dos seus índios", afirmou.
A demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, que foi homologada pelo presidente Lula em 2005, é alvo de disputa entre índios e plantadores de arroz de Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança chegaram a ser enviadas ao local para realizar a retirada de não-índios da região, mas a operação foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Seis grandes plantadores de arroz se recusam a deixar a reserva.
Roraima tem 1.248 quilômetros de fronteira com a Venezuela e 964 quilômetros com a Guiana, país de colonização britânica. Apenas 350 quilômetros da fronteira do Estado não correspondem a territórios indígenas, segundo o governador.
"O índio não atrapalha a soberania, o que atrapalha é a demarcação em áreas contínuas deixando só eles. Tem que se somar a presença do índio e dos não-índios", defendeu o governador.
CONTROLE DA AMAZÔNIA
De acordo com Anchieta, ONGs estrangeiras estariam financiado entidades em Roraima que defendem as reservas indígenas contínuas na Amazônia para não permitir o maior controle brasileiro sobre essas áreas.
"O ministro mandou um exército que se porta lá em Roraima como se nós fossemos Iraque e eles 'mariners'. O Tarso Genro é terrorista", disse Paulo César Quartiero, que passou nove dias presos após o conflito de seus funcionários com índios, acusado de posse de artefatos explosivos em sua fazenda e formação de quadrilha.
De acordo com o prefeito, a área contínua da reserva indígena ocupa 97,4 por cento do território do município.
"Teve gente em Pacaraima que já pediu asilo político na Venezuela."
A decisão do STF sobre as ações que contestam a demarcação da terra indígena deve sair em junho. O governo de Roraima questiona o laudo antropológico utilizado pelo governo federal para a homologação da reserva em área continua.
Soberania sobre Amazônia é brasileira, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil tem competência para determinar os próprios rumos e exercer a soberania sobre a Amazônia, em meio ao debate sobre a internacionalização da região promovido por ambientalistas e pela mídia de fora do país.
Mendes disse que "tem havido um certo exagero retórico nesse debate", dias após o jornal norte-americano The New York Times escrever sobre a suposta necessidade de que organismos internacionais tenham poder para intervir na região, em um artigo chamado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?".
"É preciso desemocionalizar a discussão, trazê-la para o plano técnico. É preciso levarmos isso em conta. Não acho que essa questão da soberania da Amazônia esteja em discussão", disse Mendes a jornalistas em Cuiabá, após visitar o Procon estadual.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "a Amazônia tem dono, e o dono é o povo brasileiro. São seringueiros, pescadores e nós que somos brasileiros".
O presidente do STF afirmou que o Brasil tem condições de arcar com suas responsabilidades ambientais pelo fato de viver um momento econômico mais pujante.
Ao ser questionado sobre o conflito no Parque Indígena do Xingu na semana passada, quando um engenheiro da Eletrobrás foi ferido a facadas por um índio em Altamira (PA), o presidente do STF pediu menos violência nas relações na tensa região amazônica.
"Nós precisamos aprender a discutir sem violentar. Nesse episódio verificado no Xingu, se houve tentativa de manipulação indígena é mais grave a atitude", disse.
reportagem N.Y.Times
Carlos Minc responde ao texto do N.Y. Times sobre Amazônia
O secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, convidado pelo presidente Lula para assumir o cargo de ministro do Meio Ambiente, sugeriu que sofre de desequilíbrio psicológico o autor da reportagem, publicada ontem no jornal "The New York Times", que afirma que a Amazônia não seria brasileira, mas sim internacional. A reportagem saiu assinada pelo correspondente do "NYT" no Rio de Janeiro, Alexei Barrionuevo. "Quem faz uma proposta dessas deveria passar por uma requalificação psicológica, tal o disparate que contém. Os donos (da Amazônia) somos nós", declarou Minc, em entrevista ao sair da residência da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
Governo já cogitava Força Nacional para Amazônia
Antes mesmo de o ministro indicado para o Meio Ambiente, Carlos Minc, propor ontem o uso das Forças Armadas na proteção de parques e reservas da Amazônia, a criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental já estava em discussão dentro do governo. Nos moldes da Força Nacional de Segurança, os integrantes da nova força seriam treinados especificamente para atuar nas ações de combate ao desmatamento.A idéia ganhou força com o teste que vem sendo feito na Operação Arco de Fogo, lançada este ano pelo governo federal para patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento. A operação em andamento tem apoio de vários setores e conta também com 300 homens da Força Nacional de Segurança, formada por policiais militares.Já o uso de militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) diretamente nas operações de fiscalização e enfrentamento do desmatamento exigiria mudanças na legislação, segundo o ex-consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente Gustavo Trindade. Para o secretário-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Pedro Leitão, a proposta de Minc é bem-vinda. ?As Forças Armadas poderiam ser extremamente úteis no apoio à fiscalização de áreas protegidas. Mas é preciso evitar que elas sejam envolvidas no trabalho de rotina da administração?, disse Leitão. Ele avalia, no entanto, que será preciso garantir mais recursos e equipamentos para os militares atuarem nessa função.
Afinal a quem pertence a floresta Amazônica? questiona 'NY Times'
O jornal cita o ex-vice-presidente americano Al Gore, que em 1989 disse que "a Amazônia pertence a todos nós"
Uma reportagem publicada neste domingo (18) no jornal americano The New York Times afirma que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação no Brasil.
No texto intitulado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?", assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro, Alexei Barrionuevo, o jornal diz que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".
O jornal cita o ex-vice-presidente americano Al Gore, que em 1989 disse que "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós".
"Esses comentários não são bem aceitos aqui (no Brasil)", diz o jornal. "Aliás, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e observação de invasores estrangeiros escondidos."
Acesso restrito
O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir o acesso à floresta amazônica, impondo um regime de licenças tanto para estrangeiros como para brasileiros.
"Mas muitos especialistas em Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com os próprios esforços (do presidente Lula) de dar ao Brasil uma voz maior nas negociações sobre mudanças climáticas globais – um reconhecimento implícito de que a Amazônia é crítica para o mundo como um todo", afirma a reportagem.
O jornal diz que "visto em um contexto global, as restrições refletem um debate maior sobre direitos de soberania contra o patrimônio da humanidade".
"Também existe uma briga sobre quem tem o direito de dar acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que querem proteger essas áreas, e para companhias que querem explorá-las."
"É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição."
Brasil campeão do desmatamento
Anualmente, seriam derrubados 31 mil quilômetros quadrados de floresta Amazônica
Um novo relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado nesta terça-feira (8) mostra que, entre 2000 e 2005, o Brasil foi o país que mais desmatou no mundo. Seriam 31 mil quilômetros quadrados de floresta derrubada anualmente, segundo o órgão. Em segundo lugar aparece a Indonésia: 18,7 mil km2 por ano. Em terceiro está o Sudão, com 5,9 km2.
A Amazônia é onde mais se desmata no Brasil. Os dados oficiais do governo brasileiro, computados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam taxa de derrubada média anual na região de cerca de 22 mil km2 - ainda que dois dos três maiores índices já registrados sejam de 2004 (27.379 km2) e 2003 (25.282 km2). O Inpe não monitora outros biomas, como o cerrado e a mata atlântica.
As informações do Bird fazem parte do Relatório de Monitoramento Global 2008, que avalia o status de cumprimento das Metas do Milênio. De acordo com ele, a perda de área florestal no planeta foi de 73 mil km2 por ano entre 2000 e 2005. A África Subsaariana é a região que mais derrubou, cerca de 47 mil km2 - a América Latina e Caribe aparecem com 41 mil km2.
Conservar a Amazônia faz toda a diferença
Resultados de pesquisas realizadas no âmbito do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) reforçam a hipótese de que manter a floresta em pé faz toda a diferença. Na Amazônia, as árvores estariam “engordando” e consumindo maior quantidade de dióxido de carbono do que emitindo, anulando os efeitos das queimadas na região, responsáveis pela emissão de grandes quantidades do gás para a atmosfera.
Segundo pesquisadores, ao absorver carbono em excesso, usando o gás para crescimento, a própria floresta estaria limpando da atmosfera gases resultantes da queima de florestas e de combustíveis fósseis que contribuem para o aquecimento global.
Esse cenário, obtido a partir de dados da Rede Amazônica de Inventários e Levantamentos Florestais (Rainfor), desafia a teoria mais clássica da ecologia, sobre o clímax ecológico, de que um ecossistema maduro está em permanente equilíbrio, portanto, com biomassa constante. “Por aqui, dizemos que estamos revisitando a teoria do clímax”, disse Flávio Luizão, especialista em ecologia de ecossistemas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa).
As primeiras indicações desse novo cenário foram percebidas há cerca de dez anos, a partir de dados obtidos em torres metálicas de medição de fluxos de carbono do LBA em Rondônia e em Manaus hoje, são 16 torres instaladas em áreas variadas da Amazônia brasileira. “Quando percebemos que a floresta estava consumindo mais carbono do que emitindo, começamos a questionar o que ela fazia com esse excedente”, explicou.
A inquietação levou grupos de pesquisadores do LBA, ligados ao Rainfor, à verificação de dados de biometria, medindo a mortalidade e o crescimento de árvores em múltiplos sítios experimentais do experimento, incluindo reservas do Inpa, como as vicinais ZF2 e ZF3, ambas no Amazonas. “Os resultados mostraram que, na região de Manaus, a floresta estava crescendo e bastante”, afirmou Luizão.
Segundo o pesquisador, após alguns ajustes metodológicos e muitas medições, com a constatação de que em algumas áreas da Amazônia a floresta cresce mais do que em outras e que há áreas de floresta que não crescem nada ou até diminuem sua biomassa, foi confirmada a expectativa de que na região como um todo a floresta está crescendo a cada ano e seqüestrando carbono da atmosfera.
Essa conclusão, somada aos resultados do LBA indicando que a floresta tem papel determinante na produção de nuvens e chuvas para todo o continente, reforça a necessidade da valoração dos serviços ambientais prestados pela floresta, inclusive como estratégia para frear o desmatamento.
Entretanto, de acordo com o pesquisador do Inpa, existem limites para as quantidades de carbono que a floresta pode absorver para crescimento, o que torna a criação de mecanismos de conservação tão emergencial. “Percebemos avanços na política ambiental, mas ainda há resistência de alguns setores em aceitar a floresta em pé como prestadora de serviços ambientais, com medidas recompensadoras financeiramente”, avaliou, ressaltando que o crescimento da floresta no chamado “arco de desmatamento” é menor do que em outras áreas da Amazônia.
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