Os primeiros registros da idéia de transposição das águas do Rio São Francisco

por do sol Pulo Afonso


Antecedentes

Os primeiros registros da idéia de transposição das águas do Rio São Francisco para bacias de rios intermitentes que cortam os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba datam do século XIX.
Nos últimos 20 anos, três processos de transposição foram desenvolvidos nas áreas política e técnica. O primeiro, entre 1982 e 1985, e o segundo, entre 1993 e 1994, tiveram uma nítida predominância política com implicações em campanhas eleitorais e quase nenhuma consistência e fundamentação técnica, bastando citar que havia propostas de obras para 300, 400 ou 500 m³/s. Em 1996, um terceiro processo foi iniciado e encontra-se em andamento sob o comando da Secretaria de Políticas Regionais.
Esse terceiro processo tem uma fundamentação técnica consistente e baseia-se na sinergia hídrica que contempla a otimização dos recursos hídricos próprios das bacias a serem beneficiadas pela transposição. Esses recursos hídricos locais teriam o seu uso otimizado em função da garantia de retaguarda proporcionado pela transposição das águas do Rio São Francisco que supririam “os vazios” resultantes das estiagens excepcionais. Com isso, a vazão máxima transposta cairia para 70 m³/s e a vazão média seria da ordem de 30 a 40 m³/s. É oportuno registrar, contudo, que cada m³/s retirado do Rio São Francisco entre as usinas de Sobradinho e Itaparica, corresponde a uma redução anual de geração da ordem de 22.000.000 Kwh, equivalente ao fornecimento de energia a uma cidade com população de 35.000 habitantes.
No início de 1999, foram iniciados os seguintes estudos interessando à transposição:
- Inserção regional;
- Cartografia;
- Impacto ambiental;
- Viabilidade de engenharia e econômico-financeira.
Em 1994, quando se registrou uma forte pressão política em favor da transposição, a CHESF, em correspondência dirigida ao Exm°. Sr. Ministro das Minas e Energia, fixou, em nota técnica, a sua posição relativamente à transposição e outros usos múltiplos da água. Na nota a CHESF afirma que “não é proprietária da água do Rio São Francisco. Ela é um bem comum e escasso, o que força a necessidade de racionalizar o seu uso, aí incluído o aproveitamento de recursos hídricos de outras bacias para atendimento das necessidades locais até que o crescimento dessas necessidades tornem recomendável o transporte de água do Rio São Francisco a centenas de quilômetros de distância”.

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