Uma medida em estudo pelo governo federal poderá impor limites à aquisição de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. o Instituito Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá receber até a próxima semana parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que estabelecerá o limite – que deve entrar em vigor em todo o território nacional em seguida.
O alvo do governo é a Amazônia. Lá, dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra, 3,1 milhões (55% do total) estão em nome de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. O número pode ser maior, já que o comprador não é obrigado a declarar sua nacionalidade no ato do registro. “É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras", argumentou o presidente do Incra, Rolf Hackbart, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Histórico - Desde 1998, o Incra mantém mecanismos legais para controlar apenas a compra de imóveis rurais por empresas sem sede ou pessoas físicas não residentes no país. O parecer da AGU daquele ano eliminou a necessidade de autorizar a compra de imóveis rurais por empresas de estrangeiros com sede no país.
A intenção era preencher lacunas criadas com o fim da diferença na Constituição entre as empresas nacionais de capital estrangeiro e de capital brasileiro. A revisão do parecer de 1998 é feita desde o ano passado pela AGU.
A compra de terras por estrangeiros poderá ser dificultada de duas formas. A primeira é fazer valer o parecer mais antigo, de 1971, que prevê que estrangeiros não podem comprar mais de 25% das terras de um só município. A segunda forma seria alegar que, apesar das mudanças na Constituição, permanecem inalterados os artigos que impõem às empresas controladas por capital estrangeiro as mesmas restrições das pessoas jurídicas e físicas residentes no exterior.
Rachaduras no gelo do Ártico
Uma expedição organizada por militares do Canadá no norte do país descobriu uma série de grandes rachaduras no gelo do Ártico, reforçando a preocupação dos cientistas com os efeitos do aquecimento global.
A expedição encontrou as rachaduras distribuídas em uma área de 16 km em uma região de gelo chamada Ward Hunt.
Um dos cientistas que participou da expedição, Derek Mueller, disse ter ficado “desconcertado” com a descoberta.
“Elas (as rachaduras) significam que a camada de gelo está se desintegrando, os pedaços estão unidos como um quebra-cabeças, mas podem se separar e sair flutuando”, disse o estudioso da Trent University, da Província canadense de Ontário.
Outro cientista, Luke Copland, da Universidade de Ottawa, disse que as novas rachaduras ecoam as mudanças que vêm ocorrendo no Ártico.
“Estamos testemunhando mudanças bastante dramáticas, da diminuição dos glaciares ao derretimento do mar de gelo (no Ártico)”, explicou.
“Nós tivemos um mar de gelo (no Ártico) 23% menor no ano passado em relação ao que costumávamos ter, e o que está acontecendo nos glaciares é parte desse fenômeno.”
Verão
Depois do derretimento recorde no ano passado, os cientistas estão agora na expectativa quanto ao que acontecerá no Ártico neste verão no hemisfério norte (inverno no Brasil).
Embora o alcance máximo da camada de gelo na região tenha sido um pouco maior neste inverno do que no ano passado, sua área ainda foi menor do que a média.
Ao contrário do que acontece na região do pólo sul, onde o gelo cresce sobre a terra do Continente Antártico, boa parte do gelo do ártico se forma no mar.
As rápidas mudanças no Ártico estimularam a retomada da disputa entre os diversos países que reclamam soberania pela região.
A expedição canadense foi apelidada de “patrulha de soberania” e incluía snowmobiles (veículos para locomoção na neve) com bandeiras canadenses.
Materiais de construção reciclados geram produto de alto valor agregado
Um projeto multidisciplinar desenvolvido na Escola Politécnica (Poli) da USP deu origem a um método inovador para a produção de areia e rochas britadas de alto desempenho mecânico.
Os produtos foram extraídos do entulho produzido na construção civil que, normalmente, ou é reciclado por usinas para gerar produtos de baixo valor agregado ou vai parar em aterros sem qualquer tipo de reúso.
Concreto estrutural
Segundo os coordenadores do estudo que gerou a inovação, Vanderley John, professor do departamento de Engenharia de Construção Civil, e Carina Ulsen, pesquisadora do Laboratório de Caracterização Tecnológica, a melhor destinação da areia e da brita geradas pelo processo é o uso em concreto estrutural para construção de casas e edifícios, com exceção da aplicação em pontes.
"A areia e a brita desenvolvidas pelo estudo, cujos resultados foram obtidos pela união de conhecimentos de duas grandes áreas da Poli, as engenharias civil e de minas, podem ser utilizadas em construções que necessitam de um desempenho mecânico maior que 25 megapascal - o índice mínimo de resistência do concreto estrutural exigido pelas normas técnicas", disse Carina Ulsen à Agência FAPESP.
Reciclagem de entulho
Para o beneficiamento do entulho, os resíduos foram separados de acordo com características físicas e químicas. A validação do método foi realizada com diferentes tipos de resíduos, cujas amostras foram coletadas em aterros de São Paulo, Rio de Janeiro, Macaé (RJ) e Maceió (AL).
"Infelizmente, ainda não podemos entrar em detalhes sobre as técnicas de beneficiamento mineral utilizadas. Os resultados, sobretudo os obtidos com a areia, que também poderá ser usada em argamassas para acabamentos finos, ainda são muito recentes e o processo ainda não foi patenteado", explica Carina.
Areia e brita de primeira qualidade
A pesquisadora garante, no entanto, que a areia e a brita geradas pelo estudo têm características superiores ao agregado reciclado, atualmente empregado na pavimentação de ruas e estradas, que é produzido por usinas de reciclagem no país. "Essas indústrias normalmente trituram grandes blocos de concreto, gerados quando uma edificação é demolida, para chegar a uma granulometria adequada para a pavimentação."
"Com o novo processo, temos condições de beneficiar tanto as sobras da construção civil como os blocos de demolição, apontando, em porcentagens, a quantidade do produto final, que é de baixa porosidade e poderá ser utilizado para a produção de concreto estrutural", disse.
Resíduos da construção civil e demolição
Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), são gerados cerca de 70 milhões de toneladas por ano de resíduos da construção civil e da demolição. "Estima-se que menos de 20% desse volume seja hoje reciclado", disse Carina.
O trabalho, realizado em parceria com pesquisadores do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), foi desenvolvido com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes).
Petrobras começa a oferecer às montadoras diesel menos poluente
A Petrobras informou hoje (27) que dará início à distribuição para os fabricantes de veículos movidos a óleo diesel do insumo com 50 ppm (partícula por milhões de enxofre), que desta forma entra em sua fase de teste nas montadoras.Em nota, a empresa informa que o combustível atende às especificações da portaria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de número 32/2007.A portaria estabelece as especificações do diesel 50 ppm para os testes de desenvolvimento de motores.A nota informa ainda que, a partir de junho, a companhia passará a fornecer o diesel de referência para que sejam feitos os testes de consumo e emissões.A iniciativa visa permitir que as montadoras possam utilizar o combustível no desenvolvimento de motores para atendimento à fase P-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – Proconve.A Petrobras participa do Proconve desde o seu início, em 1986 e, desde então, em cumprimento às exigências legais estabelecidas, vem reduzindo gradativamente o percentual de enxofre no diesel comercializado no país.No início da década de 90, o teor de enxofre no diesel comercializado no país era de 13.000 ppm. Hoje, a empresa já disponibiliza o diesel metropolitana com 500 ppm.Segundo entrevista recente do diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, até 2009 a Petrobras já estará fornecendo o diesel 50 ppm de enxofre para ser utilizado nos veículos pesados em circulação no país.De acordo com as informações do diretor, para se adaptar às novas especificações fixadas pela portaria da ANP, os veículos passarão a adotar uma nova tecnologia, adequando-se, dessa forma, às exigências determinadas à ANP pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).As informações de Costa indicam ainda que a Petrobras, com o objetivo de melhorar a qualidade do diesel comercializado no país, investirá até 2012 R$ 9 bilhões em unidades de hidrotratamento de diesel.Atualmente, cabe ao Conama estabelecer os limites de emissões a serem atendidos pelos veículos leves e pesados – o que ficou estabelecido em 2002 com a Resolução Conama número 315. Ela, no entanto, não define a qualidade dos combustíveis, o que é uma atribuição da ANP – o que foi feito em 2007.Informações da Petrobras indicam que a tecnologia para atendimento da fase P-6 do Programa de Controle de Poluição, resultado da resolução da ANP, deverá utilizar um sistema de pós-tratamento de gases de escapamento, à base de uréia, que na Europa utiliza um diesel com teor de 50 ppm.
Fonte : AgenciaBrasil
Fonte : AgenciaBrasil
Dê carona e ajude a diminuir o trânsito e a poluição da cidade
Para incentivar a prática da carona, muito comum nos Estados Unidos, a secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo promoverá nesta quarta (28/5) o “Mutirão da Carona – Seja Solidário, Carona é Legal”, que visa a conscientização da população das grandes cidades sobre a importância desta iniciativa para a redução, em curto prazo, dos congestionamentos e das emissões de poluentes.
Durante esta semana, serão distribuídos panfletos em pedágios e cruzamentos movimentos de São Paulo que mostram a importância da carona solidária no combate ao trânsito e à poluição. Além de faixas e cartazes nas estações do Metrô e da CPTM.
Com o Mutirão, a Secretaria vai firmar parcerias com empresas, órgãos públicos, condomínios, associações de bairros, escolas, clubes e universidades para o incentivo da prática dentro destes estabelecimentos.
Na quarta-feira, haverá intervenções pela cidade, com distribuições de adesivos, camisestas e bonés da campanha e a “multa legal”, ou seja, uma forma lúdica de interagir com os motoristas que estiverem sozinhos em seu veículo, que vão receber uma espécie de multa fictícia com informações educativas sobre a importância da carona.
As empresas interessadas em aderir ao Mutirão, poderão solicitar os materiais educativos pelo site criado para o evento.
Mutirão da Carona – Seja Solidário, Carona é Legal
Soberania sobre Amazônia é brasileira, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil tem competência para determinar os próprios rumos e exercer a soberania sobre a Amazônia, em meio ao debate sobre a internacionalização da região promovido por ambientalistas e pela mídia de fora do país.
Mendes disse que "tem havido um certo exagero retórico nesse debate", dias após o jornal norte-americano The New York Times escrever sobre a suposta necessidade de que organismos internacionais tenham poder para intervir na região, em um artigo chamado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?".
"É preciso desemocionalizar a discussão, trazê-la para o plano técnico. É preciso levarmos isso em conta. Não acho que essa questão da soberania da Amazônia esteja em discussão", disse Mendes a jornalistas em Cuiabá, após visitar o Procon estadual.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "a Amazônia tem dono, e o dono é o povo brasileiro. São seringueiros, pescadores e nós que somos brasileiros".
O presidente do STF afirmou que o Brasil tem condições de arcar com suas responsabilidades ambientais pelo fato de viver um momento econômico mais pujante.
Ao ser questionado sobre o conflito no Parque Indígena do Xingu na semana passada, quando um engenheiro da Eletrobrás foi ferido a facadas por um índio em Altamira (PA), o presidente do STF pediu menos violência nas relações na tensa região amazônica.
"Nós precisamos aprender a discutir sem violentar. Nesse episódio verificado no Xingu, se houve tentativa de manipulação indígena é mais grave a atitude", disse.
reportagem N.Y.Times
Dia da Mata Atlantica
Serra do Mar guarda riqueza em flora e fauna
Em 3.150 km2,no Estado de São Paulo o maior parque de mata atlântica do País abriga mais espécies por hectare do que a Amazônia
Na corrida para chegar ao mar e ver 2008 nascer com o pé na areia, milhares de paulistanos enfrentam horas de trânsito em estradas que descem por montanhas verdejantes, sem se dar conta de que estão atravessando uma das florestas mais ricas e ameaçadas do planeta.
Seja qual for o caminho escolhido para chegar à praia, todos passam obrigatoriamente por um lugar: o Parque Estadual da Serra do Mar, maior unidade de conservação da mata atlântica no País. E, seja qual for a praia escolhida, lá estará ele também, erguendo-se ao fundo como uma muralha, refrescando o ar, purificando as águas, preservando a biodiversidade e a paisagem selvagem que ainda caracteriza o litoral paulista.
O parque completou 30 anos em 2007 com a saúde renovada pelo recém-concluído plano de manejo - documento que orienta a gestão e a implementação de áreas protegidas, publicado no fim de 2006. Gestores falam com otimismo sobre o futuro da serra, coisa rara entre unidades de conservação. “Nos 18 anos que estou aqui, nunca vi uma situação tão positiva”, diz o engenheiro florestal João Paulo Villani, diretor do Núcleo Santa Virgínia, na ponta norte do parque.
Com 3.150 quilômetros quadrados, o Parque Estadual da Serra do Mar tem mais que o dobro da área da cidade de São Paulo (1.523 km²). Corta 23 municípios, incluindo o extremo sul da capital. Seu formato é incomum: fino e comprido, acompanhando o contorno das montanhas que lhe dão nome. Desde Peruíbe, na costa sul, até Ubatuba, na divisa com o Rio, o parque é o pano de fundo para quase tudo que acontece no litoral paulista. É oceano de um lado, montanhas de mata atlântica do outro. E, no meio, alguns milhões de turistas espremendo-se por um lugar ao sol.
Com a maior parte de sua cobertura florestal preservada, o parque é abrigo para milhares de espécies de fauna e flora, muitas delas endêmicas e ameaçadas de extinção. Hectare por hectare, a mata atlântica é o bioma com a maior diversidade de espécies arbóreas do planeta, segundo o biólogo Carlos Joly, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que há mais de 30 anos pesquisa a biodiversidade da Serra do Mar.
Na região do parque, a concentração pode chegar a 220 espécies por hectare - abaixo do recorde da mata atlântica, de mais de 300 espécies, registrado em Santa Teresa (ES), mas acima da média da Amazônia, onde a concentração varia de 100 a 200 espécies por hectare.
Isso tudo, contando apenas as espécies arbóreas. Se fossem consideradas também as bromélias, orquídeas e outras plantas que crescem no tronco das árvores, o número seria bem maior. Mas ninguém fez essa conta ainda, segundo Joly. “Não saberia nem dar uma ordem de grandeza”, diz o pesquisador.
Essa é uma das lacunas que ele espera preencher como coordenador do Projeto Temático Biota Gradiente Funcional, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que está fazendo um levantamento detalhado da diversidade e da ecologia das espécies florísticas da mata em diferentes níveis de altitude.
O parque é terreno fértil para a ciência. Cerca de 200 projetos de pesquisa já foram realizados na unidade e outros 100 estão em andamento.
A biodiversidade de fauna é igualmente impressionante. O parque abriga 373 espécies de aves, cerca de um quinto de tudo que existe no Brasil. Os mamíferos são 111 e os anfíbios, 144. Muitas são espécies endêmicas da mata atlântica e algumas, do próprio parque (só existem ali). A mata atlântica, que já cobriu 1,2 milhão de km², hoje está reduzida a pouco mais de 7% da sua extensão original.
VISITAÇÃO
A maior parte dessa riqueza biológica, entretanto, passa incógnita aos olhos dos turistas que atravessam a serra em direção à praia. O parque recebe cerca de 250 mil visitantes por ano, mas a infra-estrutura turística ainda é precária. Apenas quatro dos oito núcleos da unidade possuem centros de visitantes (Caraguatatuba, Cunha, Itutinga-Pilões e Picinguaba). Todos possuem trilhas para caminhadas guiadas na mata, mas a condição da maioria é insatisfatória, segundo a avaliação que consta no plano de manejo.
O governo do Estado tem planos de construir mais seis centros de visitantes, 20 novas trilhas e 20 bases de apoio à fiscalização e ao uso público (visitação e pesquisa).
fonte:Estadão
Em 3.150 km2,no Estado de São Paulo o maior parque de mata atlântica do País abriga mais espécies por hectare do que a Amazônia
Na corrida para chegar ao mar e ver 2008 nascer com o pé na areia, milhares de paulistanos enfrentam horas de trânsito em estradas que descem por montanhas verdejantes, sem se dar conta de que estão atravessando uma das florestas mais ricas e ameaçadas do planeta.
Seja qual for o caminho escolhido para chegar à praia, todos passam obrigatoriamente por um lugar: o Parque Estadual da Serra do Mar, maior unidade de conservação da mata atlântica no País. E, seja qual for a praia escolhida, lá estará ele também, erguendo-se ao fundo como uma muralha, refrescando o ar, purificando as águas, preservando a biodiversidade e a paisagem selvagem que ainda caracteriza o litoral paulista.
O parque completou 30 anos em 2007 com a saúde renovada pelo recém-concluído plano de manejo - documento que orienta a gestão e a implementação de áreas protegidas, publicado no fim de 2006. Gestores falam com otimismo sobre o futuro da serra, coisa rara entre unidades de conservação. “Nos 18 anos que estou aqui, nunca vi uma situação tão positiva”, diz o engenheiro florestal João Paulo Villani, diretor do Núcleo Santa Virgínia, na ponta norte do parque.
Com 3.150 quilômetros quadrados, o Parque Estadual da Serra do Mar tem mais que o dobro da área da cidade de São Paulo (1.523 km²). Corta 23 municípios, incluindo o extremo sul da capital. Seu formato é incomum: fino e comprido, acompanhando o contorno das montanhas que lhe dão nome. Desde Peruíbe, na costa sul, até Ubatuba, na divisa com o Rio, o parque é o pano de fundo para quase tudo que acontece no litoral paulista. É oceano de um lado, montanhas de mata atlântica do outro. E, no meio, alguns milhões de turistas espremendo-se por um lugar ao sol.
Com a maior parte de sua cobertura florestal preservada, o parque é abrigo para milhares de espécies de fauna e flora, muitas delas endêmicas e ameaçadas de extinção. Hectare por hectare, a mata atlântica é o bioma com a maior diversidade de espécies arbóreas do planeta, segundo o biólogo Carlos Joly, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que há mais de 30 anos pesquisa a biodiversidade da Serra do Mar.
Na região do parque, a concentração pode chegar a 220 espécies por hectare - abaixo do recorde da mata atlântica, de mais de 300 espécies, registrado em Santa Teresa (ES), mas acima da média da Amazônia, onde a concentração varia de 100 a 200 espécies por hectare.
Isso tudo, contando apenas as espécies arbóreas. Se fossem consideradas também as bromélias, orquídeas e outras plantas que crescem no tronco das árvores, o número seria bem maior. Mas ninguém fez essa conta ainda, segundo Joly. “Não saberia nem dar uma ordem de grandeza”, diz o pesquisador.
Essa é uma das lacunas que ele espera preencher como coordenador do Projeto Temático Biota Gradiente Funcional, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que está fazendo um levantamento detalhado da diversidade e da ecologia das espécies florísticas da mata em diferentes níveis de altitude.
O parque é terreno fértil para a ciência. Cerca de 200 projetos de pesquisa já foram realizados na unidade e outros 100 estão em andamento.
A biodiversidade de fauna é igualmente impressionante. O parque abriga 373 espécies de aves, cerca de um quinto de tudo que existe no Brasil. Os mamíferos são 111 e os anfíbios, 144. Muitas são espécies endêmicas da mata atlântica e algumas, do próprio parque (só existem ali). A mata atlântica, que já cobriu 1,2 milhão de km², hoje está reduzida a pouco mais de 7% da sua extensão original.
VISITAÇÃO
A maior parte dessa riqueza biológica, entretanto, passa incógnita aos olhos dos turistas que atravessam a serra em direção à praia. O parque recebe cerca de 250 mil visitantes por ano, mas a infra-estrutura turística ainda é precária. Apenas quatro dos oito núcleos da unidade possuem centros de visitantes (Caraguatatuba, Cunha, Itutinga-Pilões e Picinguaba). Todos possuem trilhas para caminhadas guiadas na mata, mas a condição da maioria é insatisfatória, segundo a avaliação que consta no plano de manejo.
O governo do Estado tem planos de construir mais seis centros de visitantes, 20 novas trilhas e 20 bases de apoio à fiscalização e ao uso público (visitação e pesquisa).
fonte:Estadão
Surge uma nova atividade: o garimpo urbano.
A quantidade de lixo eletrônico que é produzido na sociedade moderna já está causando o surgimento de uma nova atividade: o garimpo urbano. Em países cujos eletrônicos são famosos pelo seu preço baixo, como o Japão, pessoas vasculham o lixo para retirar, de produtos eletrônicos, componentes metálicos cujo preço é cada vez mais alto. Outros países, como a Índia, a China e a Nigéria, onde a atividade também é comum, recebem lixo tecnológico de vários locais do mundo, onde é mais barato exportar do que manter o lixo.
A maioria dos componentes visados são pouco conhecidos: o índio, por exemplo, é usado na produção de telas de LCD, e o antimônio e o bismuto são fundamentais em produtos de alta tecnologia. Mas aparelhos como telefones celulares e placas de computadores ainda podem conter, em seus circuitos, até ouro. O metal precioso é tido como um melhor condutor de eletricidade que o cobre, que é usado mais amplamente pela indústria e também alvo de reciclagem.
Enquanto alguns materiais são reciclados ou mesmo reaproveitados para consertos ou confecção de novos aparelhos, o ouro e outros metais preciosos muitas vezes são retirados, derretidos e vendidos a joalheiros, especuladores ou mesmo às fábricas de eletrônicos. Uma tonelada de telefones celulares pode conter 150 gramas de ouro, 100 quilos de cobre e três quilos de prata, entre outros metais.
Como é tratado o meio ambiente nesse governo
O Orçamento Geral da União (OGU) 2008, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula, revela uma situação nada animadora para o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Cerca de 40% da verba destinada à pasta estão na chamada reserva de contingência. Dos R$ 3 bilhões autorizados para serem gastos este ano em ações governamentais voltadas ao setor, R$ 1,2 bilhão faz parte dessa reserva, que é uma espécie de fundo para ajudar a manter a meta de superávit primário do governo no final do ano.
Programas importantes tocados pelo órgão, como o de “Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros”, “Nacional de Florestas” e o de “Qualidade Ambiental”, que têm orçamento previsto para este ano de aproximadamente R$ 200 milhões, poderiam ter mais recursos em caixa caso não houvesse a reserva de contingência bilionária. Fundações vinculadas ao ministério também podem estar sendo prejudicadas, como é o caso do Ibama, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Chico Mendes, que têm orçamento autorizado para 2008 em torno de 1,4 bilhão.
O bloqueio orçamentário também se repetiu nos anos anteriores. Em 2007, por exemplo, dos R$ 2,8 bilhões autorizados no OGU para o MMA, pouco mais de R$ 1 bilhão foi destinado à reserva de contingência, ou seja, cerca de 37% e não foi gasto efetivamente. Entre 2004 e 2006, o orçamento do ministério também sofreu restrições. Dos R$ 6,4 bilhões previstos para os três anos, R$ 2 bilhões foram bloqueados, o que equivale a 31%.
O novo ministro já havia reclamado nos últimos dias do valor contingenciado no órgão. Na ocasião, Carlos Minc pediu ao presidente Lula a liberação de cerca de R$ 1 bilhão, mas não teve sucesso. Lula disse que pensará em como liberar o dinheiro, progressivamente. Além disso, sobre o uso do Exército nas reservas da Amazônia, Lula sugeriu a Minc que ao invés das Forças Armadas se crie uma guarda nacional ambiental, semelhante à Força Nacional de Segurança (FNS).
O dinheiro reivindicado pelo sucessor de Marina Silva é proveniente dos royalties do uso da água por hidrelétricas e empresas de saneamento, além do setor do petróleo. Normalmente, cerca de R$ 100 milhões são destinados ao MMA e os outros R$ 900 milhões ajudam a cumprir a meta de superávit primário do governo. "Não sei quando e quanto sairá. Mas o presidente disse que o dinheiro sairá", afirmou o ministro.
A boa notícia para Minc e para os ambientalistas do país é que os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) também mostram que o orçamento e os gastos do Ministério do Meio Ambiente vêm crescendo progressivamente desde 2003. Naquele ano, a pasta tinha um orçamento autorizado de R$ 1,5 bilhão. Já para 2008 estão previstos R$ 3 bilhões, o dobro da quantia de cinco anos atrás (veja a série histórica). Neste ano, até o momento, o órgão já gastou R$ 106,9 milhões, incluindo despesas com pessoal, correntes (água, luz, telefone), investimentos, entre outras.
O coordenador do programa de desmatamento na Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini, acredita que o contingenciamento de verba no Ministério do Meio Ambiente retrata a falta de uma política ambiental para o país. Segundo Astrini, o governo federal não tem um olhar prioritário voltado ao setor. "Para acelerar as liberações de licenças das obras como o governo quer, por exemplo, é necessário que haja mais recursos para a contratação de pessoal e de outros serviços. O contingenciamento prejudica o trabalho do órgão", acredita o coodernador.
Fonte : Na Hora On Line
Programas importantes tocados pelo órgão, como o de “Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros”, “Nacional de Florestas” e o de “Qualidade Ambiental”, que têm orçamento previsto para este ano de aproximadamente R$ 200 milhões, poderiam ter mais recursos em caixa caso não houvesse a reserva de contingência bilionária. Fundações vinculadas ao ministério também podem estar sendo prejudicadas, como é o caso do Ibama, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Chico Mendes, que têm orçamento autorizado para 2008 em torno de 1,4 bilhão.
O bloqueio orçamentário também se repetiu nos anos anteriores. Em 2007, por exemplo, dos R$ 2,8 bilhões autorizados no OGU para o MMA, pouco mais de R$ 1 bilhão foi destinado à reserva de contingência, ou seja, cerca de 37% e não foi gasto efetivamente. Entre 2004 e 2006, o orçamento do ministério também sofreu restrições. Dos R$ 6,4 bilhões previstos para os três anos, R$ 2 bilhões foram bloqueados, o que equivale a 31%.
O novo ministro já havia reclamado nos últimos dias do valor contingenciado no órgão. Na ocasião, Carlos Minc pediu ao presidente Lula a liberação de cerca de R$ 1 bilhão, mas não teve sucesso. Lula disse que pensará em como liberar o dinheiro, progressivamente. Além disso, sobre o uso do Exército nas reservas da Amazônia, Lula sugeriu a Minc que ao invés das Forças Armadas se crie uma guarda nacional ambiental, semelhante à Força Nacional de Segurança (FNS).
O dinheiro reivindicado pelo sucessor de Marina Silva é proveniente dos royalties do uso da água por hidrelétricas e empresas de saneamento, além do setor do petróleo. Normalmente, cerca de R$ 100 milhões são destinados ao MMA e os outros R$ 900 milhões ajudam a cumprir a meta de superávit primário do governo. "Não sei quando e quanto sairá. Mas o presidente disse que o dinheiro sairá", afirmou o ministro.
A boa notícia para Minc e para os ambientalistas do país é que os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) também mostram que o orçamento e os gastos do Ministério do Meio Ambiente vêm crescendo progressivamente desde 2003. Naquele ano, a pasta tinha um orçamento autorizado de R$ 1,5 bilhão. Já para 2008 estão previstos R$ 3 bilhões, o dobro da quantia de cinco anos atrás (veja a série histórica). Neste ano, até o momento, o órgão já gastou R$ 106,9 milhões, incluindo despesas com pessoal, correntes (água, luz, telefone), investimentos, entre outras.
O coordenador do programa de desmatamento na Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini, acredita que o contingenciamento de verba no Ministério do Meio Ambiente retrata a falta de uma política ambiental para o país. Segundo Astrini, o governo federal não tem um olhar prioritário voltado ao setor. "Para acelerar as liberações de licenças das obras como o governo quer, por exemplo, é necessário que haja mais recursos para a contratação de pessoal e de outros serviços. O contingenciamento prejudica o trabalho do órgão", acredita o coodernador.
Fonte : Na Hora On Line
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