Lei obriga uso de aquecimento solar em construções

O aquecimento solar é uma tecnologia que proporciona um grande número de benefícios para os consumidores, para o país e para o planeta. O uso do aquecedor é um ato de cidadania que tem vantagens sociais e ambientais, pois traz uma grande economia de energia. Além disso, poupa-se, por ano, 66 litros de diesel, 73 litros de gasolina, 215 quilos de lenha e 55 quilos de gás liqüefeito de petróleo (gás de cozinha), bloqueia a inundação de cerca de 56m² para a geração elétrica e dispensa a utilização indesejada da energia nuclear.

Uma campanha denominada “Ligado em Energia Solar”, iniciativa do Departamento Nacional de Aquecimento Solar (DASOL) em conjunto com a ONG sócio-ambiental Vitae Civilis, está sendo realizada em São Paulo, e tem como objetivo informar a população sobre o uso do aquecimento solar na cidade.

A campanha resulta da criação da lei 14459/2007, sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab, que torna obrigatória a instalação de aquecedores solares de água em todas as novas edificações da cidade.

Com a lei 14.459/2007, além das casas e apartamentos, ficam obrigados a instalar aquecedores os seguintes tipos de edificação:

> hotéis, motéis e similares;
> clubes esportivos, casas de banho e sauna, academias de ginástica e lutas marciais, escolas de esportes, estabelecimentos de locação de quadras esportivas;
> clínicas de estética, institutos de beleza, cabeleireiros e similares;
> hospitais, unidades de saúde com leitos, casas de repouso;
> escolas, creches, abrigos, asilos e albergues;
> quartéis;
> indústrias, se a atividade setorial específica demandar água aquecida no processo de industrialização ou, ainda, quando disponibilizar vestiários para seus funcionários;
> lavanderias industriais, de prestação de serviço ou coletivas, em edificações de qualquer uso, que utilizem em seu processo água aquecida.

O projeto também visa divulgar os benefícios sócio-ambientais da tecnologia solar de aquecimento de água, orientar os consumidores sobre como adquirir e avaliar sistemas de aquecimento, cadastrar e treinar os profissionais interessados em se qualificar nesta área.