Mapa dos Municípios Prioritários para Ação de
Controle do Desmatamento em 2008, nas
áreas em laranja
O governo irá proibir a concessão de autorizações para desmatamento nos 36 municípios brasileiros que, juntos, responderam por 50% da área desmatada em 2007. Uma portaria determinando a proibição será publicada amanhã (25) pelo Ministério do Meio Ambiente.
A medida foi anunciada pelo secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, em entrevista coletiva logo depois de reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir o aumento dos índices de desmatamento na Amazônia.
Os proprietários rurais dessas localidades também deverão fazer o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCRI). Os que não se cadastrarem não vão poder obter crédito em instituições públicas como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil. Também ficam proibidos de vender a propriedade e obter notas fiscais e guias de transporte de produtos.
De acordo com Capobianco, os detalhes para o cadastramento serão definidos em reunião amanhã (25) entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além disso, áreas de todo o país onde houver desmatamento ilegal e que forem autuadas pelo Ibama serão embargadas. Essas áreas serão monitoradas permanentemente e, caso a determinação seja descumprida, o nome do proprietário será incluído em lista a ser publicada no Diário Oficial da União.
Quem comprar produtos das áreas embargadas se torna co-responsável pelo crime e fica sujeito a punição que vai de multa a embargo da atividade de produção.
"Com esse mecanismo estamos fechando o principal procedimento que inviabilizava as ações de controle, que era que o proprietário, mesmo agindo ilegalmente, colocava seu produto no mercado e não havia co-responsabilidade daqueles que compravam", afirmou Capobianco.
O embargo consta em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 21 de dezembro do ano passado. A portaria a ser publicada amanhã irá trazer o nome dos 36 municípios prioritários para as ações de prevenção e controle de desmatamento, assim como medidas auxiliares para a efetivação do decreto publicado em dezembro.
fonte: Agência Brasil
2 comentários:
Chico
Me enoja a política, os políticos, todos de ontem e de hoje. Se hoje tá ruim é porque ontem não fizeram nada!
E os de hoje jogam a culpa nos de ontem e saem por ai roubando até não poderem mais!
Mas é só isso que eles querem!
Para mim, ou se começa a educar esse povo ou não tem fim essa malandragem!
Mas antes da preocupação com a terra e as florestas, temos que olhar se vai haver gente para habitá-las: no Ceará, sim esse que comprou 400 TOYOTA HYLUX a R$ 150.000,00 cada uma para a polícia, nesse mesmo estado, tem mãe cortando os pulsos para seus filhos não morrerem de sede. Isso eu não ouví falar, isso sensibilizou um grupo de empresários e pessoas de boa vontade, que estão comprando e enviando para o lugar, cisternas de concreto, pois a água da chuva se acumula em poças de água barrenta e suja, disputadas por homens, mulheres, crianças e animais!
E para isso nem a Rede Globo tem olhos, pois não interessa aos poderosos de Brasilia!
Nação emergente!
Uma ova, vamos ficar atás da Índia logo em miséria!
Esse grupo faz e não tem o mínimo interess em aparecer!
Já foram 12 cisternas ao preço de R$ 3.500,00 cada uma.
Serão necessárias milhares!
Será que somente agora perceberam o grande problema que estão nas mãos? Ou será mais um jogo que nos usam como bonecos? O desmatamento tem que ser levado mais a sério! Os políticos só estão interessados em nosso dinheiro. O Brasil necessita de políticas mais sérias tanto na questão ambiental tanto na social. Até quando ficaremos sem representantes dignos?
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