Preocupado com o que considera uma ameaça à soberania da floresta, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) quer que a Subcomissão Permanente da Amazônia, vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), investigue, desde já os problemas arrolados em seu pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de conflitos na região. Ele anunciou que irá pedir brevemente a convocação, na subcomissão, do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para tratar das propostas da pasta para a Amazônia.
Na justificação do requerimento de criação da CPI, Mozarildo solicita a investigação do conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, entre outras reservas, e os problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira, como o tráfico internacional e as guerrilhas. O parlamentar pretende que seja averiguado se as fronteiras do país estariam ameaçadas com a demarcação de reservas indígenas junto a elas.
Na última quinta-feira (14), o senador afirmou em Plenário que a visita do observador da Organização das Nações Unidas (ONU) para a questão indígena, o americano James Anaya, representa uma ameaça à soberania nacional. Ele acredita que em breve a ONU poderá declarar a reserva Raposa Serra do Sol, em seu estado, como um país autônomo.
Mozarildo quer também que a CPI determine o papel das organizações não-governamentais (ONGs) originárias de outros países com relação à questão indígena. O requerimento para instalação da CPI foi apresentado no último dia 8 de julho. Mozarildo tem conversado com as lideranças partidárias para que a Comissão seja instalada no momento mais oportuno.
- Vamos oportunamente pedir também a vinda dos ministros do Meio Ambiente [Carlos Minc], do Desenvolvimento Agrário [Guilherme Cassel] e da Defesa [Nelson Jobim], para que eles esclareçam como o governo vê a questão da Amazônia - afirmou o senador, em entrevista à Agência Senado.
Outras questões aventadas por Mozarildo no requerimento para serem investigadas são as denúncias relativas à falta de assistência à saúde indígena e a má prestação dos serviços por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O senador solicita ainda que seja averiguada a informação de que as reservas indígenas ocupam 57% do território de Roraima, 21% do Amazonas, 20% do Pará e 30% do Mato Grosso. Ele também propõe análise da possibilidade de restrições à compra de terras na Amazônia por estrangeiros e o debate sobre desmatamento e política fundiária e sobre a relação entre pecuária e desmatamento.
A CPI, com 11 titulares e seis suplentes, terá 180 dias para responder às indagações formuladas.
José Paulo Tupynambá / Agência Senado
Onu vem "inspecionar" os indios na Raposa do Sol
Que pais e esse o nosso que permite que um consultor americano da ONU venha fazer pressão em cima do STF(Supremo Tribunal Federal)as vesperas do julgamento da continuidade das terras da Reserva Raposa do Sol e obvio que o interesse desse cidadão,só pode ser o de pressionar,porque os paises que ele representa não estão interessados nos "direitos" dos indios e sim nas grandes reservas de metais que se encontram na aréa demarcada.Um cidadão de um pais em que os indios foram massacrados pela cavalaria americana a mesma que invade paises como o Iraque inventando motivos para encobrir seus verdadeiros interesses,acorda Brasil
Aréas mortas marinhas sufocadas pela poluição
As zonas marinhas mortas registraram forte crescimento desde os anos 60, segundo estudo sueco-americano divulgado nesta sexta-feira, que revelou também que atualmente há 400 zonas litorâneas no mundo onde a vida marinha está sendo sufocada pela poluição.
Estes extensos litorais, cujos ecosistemas aquáticos desaparecem pela falta de oxigênio na água, "provavelmente se duplicam a cada dez anos desde a década de 1960", afirmaram os pesquisadores Robert Diaz do Instituto de ciências marinhas do College of William and Mary de Virginia (leste dos Estados Unidos) e Rutger Rosenberg, do departamento de ecologia marinha da Universidade de Gothenburg na Suécia.
De acordo com este estudo, cerca de 245.000 km2 estão afetados pela poluição. "A localização destas zonas mortas corresponde aos centros onde vive uma grande população e onde há grandes quantidades de substâncias nutritivas", explicou o estudo publicado nesta sexta-feira pela revista Science.
O fenômeno causado por excesso de nutrientes, conhecido como eutrofização, é provocado pela contaminação industrial e o acúmulo nas águas dos fosfatos e nitratos liberados por dejetos.
Este acúmulo de materiais orgânicos provocou primeiro uma proliferação de algas e se decompõe em seguida em micróbios que consomem o oxigênio da água, matando assim peixes, crustáceos e destruindo o conjunto de organismos vegetais e animais que vivem no fundo dos mares.
Esta destruição do meio ambiente marinho por hipoxia (falta de oxigênio) ocorre principalmente em águas calmas de estuários.
Nos últimos anos, novos litorais foram afetados, principalmente no mar Báltico (hoje a maior zona morta do mundo), o mar Negro, o Golfo do México, o leste da China e o estreito de Kattegat, na Suécia. Os pesquisadores destacam que esta contaminação coloca em risco os cultivos comerciais de peixes e crustáceos perto das costas.
O fenômeno foi observado pela primeira vez na costa adriática nos anos 50. A hipoxia severa de um litoral demora anos para ser controlada e apenas 4% das zonas mortas mostram atualmente sinais de melhora, afirmou o estudo.
Os dejetos de nitratos, e também a mudança climática, pesarão na evolução das zonas mortas, afirmaram os pesquisadores, pedindo uma gestão mais adequada dos dejetos.
As mudanças na circulação das águas que acompanharão a mudança climática aumentaram a estratificação e a temperatura das águas, condições propícias à diminuição do oxigênio e ao desaparecimento da fauna marinha.
Mutirão da carona
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Lula cria Fundo Amazônia e promete cumprir obrigações na área ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (1) que o Brasil irá “cumprir com suas obrigações” na área ambiental e criticou os países que não assumem a responsabilidade pela despoluição do planeta.
“Nem todo mundo cumpre com seu dever. O Protocolo de Kyoto está assinado há muito tempo e muitos países, que muitas vezes tentam dar lição, sequer assinaram o protocolo”, disse Lula ao discursar na cerimônia de assinatura, no Rio de Janeiro, do decreto que cria o Fundo Amazônia, do documento que revisa o Protocolo Verde e do encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
O Protocolo de Kyoto prevê metas obrigatórias de redução de gases que provocam o efeito estufa. Os Estados Unidos não ratificaram o tratado.
Lula afirmou que as discussões sobre meio ambiente do G-8 foram vazias, porque em períodos próximo às eleições os políticos falam apenas em despoluir.
“Tem gente que é tão radical, que quando você fala preciso cuidar do meio ambiente, ele responde, não, vou cuidar do ambiente inteiro, meio ambiente para mim é pouco”.
O presidente reafirmou que os brasileiros precisam entender que a preservação do meio ambiente compensa economicamente.
“É uma grande vantagem comparativa para a disputa global, que o Brasil faz todo santo dia, se nós tivermos como cartão postal, como cartão de visita, as coisas boas que a natureza nos dá. Destruída, será um instrumento a ser utilizado contra nosso país, contra nossos produtos”.
Ao comentar a criação do Fundo Amazônia, o presidente brincou afirmando que espera que o fundo não seja contingenciado.
O fundo se destina a captar recursos privados a partir de doações voluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em ações de prevenção, monitoramento, e combate ao desmatamento. A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que o mecanismo capte US$ 1 bilhão já no primeiro ano.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima tem a função de assegurar recursos para projetos, estudos e financiamento de ações que amenizem as mudanças climáticas. Já a revisão do Protocolo Verde atualiza uma carta assinada por bancos oficiais, em 1995, adequando-a aos novos desafios ambientais.
fonte:AgenciaBrasil
“Nem todo mundo cumpre com seu dever. O Protocolo de Kyoto está assinado há muito tempo e muitos países, que muitas vezes tentam dar lição, sequer assinaram o protocolo”, disse Lula ao discursar na cerimônia de assinatura, no Rio de Janeiro, do decreto que cria o Fundo Amazônia, do documento que revisa o Protocolo Verde e do encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
O Protocolo de Kyoto prevê metas obrigatórias de redução de gases que provocam o efeito estufa. Os Estados Unidos não ratificaram o tratado.
Lula afirmou que as discussões sobre meio ambiente do G-8 foram vazias, porque em períodos próximo às eleições os políticos falam apenas em despoluir.
“Tem gente que é tão radical, que quando você fala preciso cuidar do meio ambiente, ele responde, não, vou cuidar do ambiente inteiro, meio ambiente para mim é pouco”.
O presidente reafirmou que os brasileiros precisam entender que a preservação do meio ambiente compensa economicamente.
“É uma grande vantagem comparativa para a disputa global, que o Brasil faz todo santo dia, se nós tivermos como cartão postal, como cartão de visita, as coisas boas que a natureza nos dá. Destruída, será um instrumento a ser utilizado contra nosso país, contra nossos produtos”.
Ao comentar a criação do Fundo Amazônia, o presidente brincou afirmando que espera que o fundo não seja contingenciado.
O fundo se destina a captar recursos privados a partir de doações voluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em ações de prevenção, monitoramento, e combate ao desmatamento. A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que o mecanismo capte US$ 1 bilhão já no primeiro ano.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima tem a função de assegurar recursos para projetos, estudos e financiamento de ações que amenizem as mudanças climáticas. Já a revisão do Protocolo Verde atualiza uma carta assinada por bancos oficiais, em 1995, adequando-a aos novos desafios ambientais.
fonte:AgenciaBrasil
Entidades sem fins lucrativos não prestavam assistência, diz estudo
Estudo realizado em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) constatou que, na prática, 29,9% das entidades que se cadastraram em 2005 como de assistência social não prestavam exatamente esses serviços. Segundo o estudo, isto decorre “da falta de precisão do que seja o campo de atuação de Assistência Social”.
O levantamento do IBGE foi feito como desdobramento do estudo Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), realizado em 2005, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife).
O desdobramento implementado pelo IBGE e pelo MDS constatou, por exemplo, que apenas 8,1% das Fasfil – o equivalente a 27,4 mil entidades, tinham por objetivo desenvolver ações de educação e pesquisa, saúde, meio ambiente e proteção animal e habitação. Nesse grupo destacam-se as organizações do grupo de educação e pesquisa, com 19,9 mil entidades, embora quase metade delas (49,9%) estivessem na Região Sudeste.
Fonte: Agência Brasil
O levantamento do IBGE foi feito como desdobramento do estudo Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), realizado em 2005, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife).
O desdobramento implementado pelo IBGE e pelo MDS constatou, por exemplo, que apenas 8,1% das Fasfil – o equivalente a 27,4 mil entidades, tinham por objetivo desenvolver ações de educação e pesquisa, saúde, meio ambiente e proteção animal e habitação. Nesse grupo destacam-se as organizações do grupo de educação e pesquisa, com 19,9 mil entidades, embora quase metade delas (49,9%) estivessem na Região Sudeste.
Fonte: Agência Brasil
Primatas de todo mundo correm risco
Quase a metade (48%) das 634 espécies de primatas do mundo corre risco de extinção, revelou um estudo da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), que considerou esta constatação "espantosa", embora também tenha reconhecido os avanços do Brasil na matéria.
O relatório, divulgado no XXII Congresso da Sociedade Internacional de Primatologia que está sendo realizado esta semana em Edimburgo (Escócia), advertiu que as principais ameaças que pesam sobre os primatas são a caça, os incêndios e o desmatamento.
Apesar deste cenário sombrio, os responsáveis de conservação de espécies comemoram algumas conquistas, como a do Brasil, onde o mico-leão-negro e o mico-leão-dourado deixaram a categoria "em risco crítico de extinção" e passaram para a categoria "em risco de extinção" em 2003.
As populações dessas duas espécies estão atualmente bem protegidas, mas continuam sendo reduzidas. Para garantir sua sobrevivência, é preciso um reflorestamento urgente.
Na Ásia, mais de 70% das espécies de primatas estão nas categorias "vulneráveis", "em risco" ou "em risco crítico de extinção", segundo os critérios da Lista Vermelha de espécies ameaçadas.
A lista completa das espécies animais ameaçadas será publicada em outubro.
"Em alguns lugares, os primatas são literalmente devorados até sua extinção", dado que a caça tem em muitos casos fins alimentares, constatou Russel A. Mittermeier, presidente do grupo de especialistas de primatas da Comissão de Preservação de Espécies da UICN.
"A primeira ameaça foi sempre a destruição da floresta tropical, mas hoje parece que a caça é uma ameaça igualmente grave em algumas regiões ", acrescentou.
Das 634 espécies estudadas, 15% são consideradas "vulneráveis", 22% "em risco" e e 11% em "risco crítico de extinção".
Os cinco países com maior proporção de espécies ameaçadas de extinção estão na Ásia: Camboja (90%), Vietnã (86%), Indonésia (84%), Laos (83%) e China (79%).
Nesse continente, as populações de gibões e ratos lêmures caiu devido à caça, destinada à alimentação, mas também à demanda comercial para a medicina tradicional chinesa e para animais de estimação.
"O que acontece na Ásia e no sudeste asiático é assustador", afirmou Jean Christophe Vié, subdiretor do programa sobre as espécies do UICN.
"Uma situação semelhante, na qual um grupo de animais está tão ameaçado, é inédita dentro de outros grupos de espécies", frisou.
Na África, 11 das 13 espécies primatas locais são consideradas em "risco crítico de extinção" ou "em risco".
Os especialistas em primatas temem que duas espécies, o colobo-de-bouvier (Bouvier?s red colobus) e o colobo-de-waldron (Procolobus badius waldroni), já tenham desaparecido.
Por isso, estudam uma reclassificação, atrasada pela matança no verão boreal de 2007 de gorilas de montanha no parque nacional de Virunga, no leste da República Democrática do Congo (RDC, antigo Zaire).
Os especialistas querem que o gorila de montanha fique na categoria "em risco" e não na de "risco crítico de extinção", como até agora, devido ao aumento de sua população nas montanhas protegidas de Ruanda, Uganda e a RDC.
Doação de turistas para preservação ambiental
Por cada pernoite na Amazônia, o turista será convidado a pagar voluntariamente US$ 1em contrapartida à energia elétrica que consumiu. O valor, que vai financiar ações de defesa do meio ambiente, é o primeiro projeto certificado de financiamento voltado à redução das emissões provenientes de desmatamento (RED, sigla em inglês) em nível nacional lançado no Amazonas e previsto no Protocolo de Kyoto.
O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Virgílio Viana, no seminário Mudança Climática, Crise Energética e Alimentar - Desafios ao Desenvolvimento Sustentável". O RED está sendo implantado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Juma, que fica em Novo Aripuanã, a 225 quilômetros de Manaus. A reserva tem 590 mil hectares, abriga 11 comunidades e tem oito hotéis.
"O acordo foi fechado com uma grande rede de hotéis, que vai fazer a proposta a seus hóspedes", disse. "Há um cálculo que cada pessoa joga na atmosfera 35 quilos de gás carbônico em uma noite em um hotel, com luzes, aparelhos de ar condicionado e chuveiro elétrico e o valor pago seria uma forma politicamente correta de gerar um crédito usado para compensar essa emissão", justificou Virgílio.
Desenvolvimento sustentável
Durante o evento, foi criado o Centro Internacional Terramérica de Desenvolvimento Sustentável e Defesa do Meio Ambiente, uma organização voltada para a pesquisa e comunicação ambiental com foco no desenvolvimento sustentável de toda a América Latina.
O Terramérica já existe em outros países da América Latina e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Banco Mundial, da Agência Internacional de Notícias Inter Press Service (IPS) e do Ministério do Meio Ambiente do Brasil
O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Virgílio Viana, no seminário Mudança Climática, Crise Energética e Alimentar - Desafios ao Desenvolvimento Sustentável". O RED está sendo implantado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Juma, que fica em Novo Aripuanã, a 225 quilômetros de Manaus. A reserva tem 590 mil hectares, abriga 11 comunidades e tem oito hotéis.
"O acordo foi fechado com uma grande rede de hotéis, que vai fazer a proposta a seus hóspedes", disse. "Há um cálculo que cada pessoa joga na atmosfera 35 quilos de gás carbônico em uma noite em um hotel, com luzes, aparelhos de ar condicionado e chuveiro elétrico e o valor pago seria uma forma politicamente correta de gerar um crédito usado para compensar essa emissão", justificou Virgílio.
Desenvolvimento sustentável
Durante o evento, foi criado o Centro Internacional Terramérica de Desenvolvimento Sustentável e Defesa do Meio Ambiente, uma organização voltada para a pesquisa e comunicação ambiental com foco no desenvolvimento sustentável de toda a América Latina.
O Terramérica já existe em outros países da América Latina e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Banco Mundial, da Agência Internacional de Notícias Inter Press Service (IPS) e do Ministério do Meio Ambiente do Brasil
Resultado da pesquisa sobre a Reserva Raposa do Sol
Duraçâo da pesquisa 30 dias
A pergunta : você acha que a Reserva Raposo do Sol deveria ser uma aréa continua:
54% responderam : SIM
40% : NÃO
6% não souberam responder
A pergunta : você acha que a Reserva Raposo do Sol deveria ser uma aréa continua:
54% responderam : SIM
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