A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu novo parecer em que, mais uma vez, considera plenamente regular o procedimento do governo federal, que resultou na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em área contínua. O documento será encaminhado para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, relator de ações que contestam a demarcação. A previsão é de que em agosto, após o recesso judiciário, a questão seja decidida no plenário da Corte.
A reserva foi homologada em 2005 por decreto presidencial e o reconhecimento da área de 1,7 milhão de hectares como posse indígena gerou mais de 30 ações contrárias. Um grupo de oito grandes produtores de arroz e cerca de 50 famílias de agricultores brancos se recusam a deixar a área em que mantêm atividades econômicas. Neste último parecer, a PGR define como “improcedente” uma ação popular ajuizada por Alcides da Conceição Lima Filho, pedindo a impugnação do ato administrativo do governo federal.
“O que se observa, aqui, é a pretensão de se nulificar o demorado e penoso procedimento demarcatório tomando-se como fundamento o risco de abalo à soberania nacional, o qual, como visto, se presente, haverá de ser eliminado, se for o caso, por mecanismos outros de proteção, sem sacrifício do direito dos povos indígenas”, destaca o vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
A PGR também recomenda ao STF que permita à Fundação Nacional do Índio (Funai) e às comunidades indígenas atuarem no processo como assistentes da União e, em sentido contrário, os produtores rurais e o estado de Roraima.
Ontem, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse o que o julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol é a “prioridade máxima” do tribunal. Em recente entrevista exclusiva à Agência Brasil, o ministro relator, Ayres Britto, avaliou que o plenário vai decidir a questão sob “critérios rigorosamente objetivos”.
Em maio deste ano, Mendes e Britto (e mais a ministra Cármen Lúcia) foram até a reserva para fazer observações dos aspectos demográficos e conversar com moradores. Em abril, uma liminar concedida pelos ministros, em sessão plenária, suspendeu a Operação Upatakon 3 da Polícia Federal - que visava retirar os não-índios da área - até o julgamento definitivo das ações pendentes no tribunal sobre o processo de demarcação.
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fonte : AgenciaBrasil
Rio Tietê após Salto volta a fazer espuma
Depois de uma trégua de quase dois anos, a espuma formada pelo excesso de poluição voltou a cobrir o Rio Tietê, em Salto, na região de Sorocaba. Na manhã de ontem, havia uma grossa camada, como um manto, sobre o rio em trechos que cortam a área urbana, a partir do Parque das Lavras, uma das atrações turísticas da cidade. Em alguns pontos, a espuma se misturava com o lixo flutuante, garrafas plásticas e pedaços de isopor.A concentração maior de poluentes ocorria após a cachoeira, na região central, junto ao estádio da Associação Atlética Avenida. No início deste ano, a população comemorou a notícia de que a mancha de poluição do Tietê havia recuado em razão das obras de despoluição na Grande São Paulo, beneficiando Salto.O pedreiro Geraldo Aparecido de Quadros, que trabalha numa obra à margem do rio, disse que o pior é o mau cheiro da espuma. "Tem dia que fica uma nata preta tão fedida que arde o nariz." Quadros disse que o cheiro é parecido com o de ovo podre. Segundo ele, a situação se agrava em razão da falta de chuvas e da vazão baixa.
Automovel eletrico ja é uma realidade
Ninguém menos que o ator e governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, fez um anúncio considerado importante para o futuro da indústria automobilística em todo o mundo. A Tesla confirmou que produzirá seu sedã elétrico, que será chamado de Model S.
Mas não foi só a confirmação que foi feita. Dados importantes do automóvel também foram revelados. Agora se sabe, por exemplo, que o veículo conseguirá percorrer 362 km quando a bateria estiver totalmente carregada. O preço ficará na casa dos US$ 60 000 para o mercado norte-americano. Vale lembrar, também, que se trata de um sedã elétrico com “pretensões esportivas”.
E o que o Schwarzenegger tem a ver com tudo isso? Fácil, a Tesla escolheu continuar na Califórnia para a produção do modelo, já que o local conta com um novo plano de medidas fiscais que eliminará os impostos de compra e uso de maquinaria. Além disso, também possui um forte plano de incentivar as empresas que querem ajudar a conservar o meio ambiente.
O único veículo da marca em produção, no momento, é o Roadster, automóvel elétrico de dois lugares derivado do Lotus Elise, feito, inclusive, na fábrica inglesa. Mesmo sendo menor e mais leve, o modelo “antigo” da Tesla tem autonomia menor: 355 km.
Agora, imagine que beleza, você viajar mais de 300 km em um veículo que não tem barulho do motor, além de um conforto digno dos sedãs e, melhor ainda, sem pagar nada para abastecê-lo.
As fronteiras da Amazônia vão ser reforçadas
Sob ataque dos críticos da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje que o governo vai reforçar a presença de soldados nas regiões de fronteira na Amazônia. A reserva se estende por áreas próxima a fronteira com a Venezuela e preocupa os militares. O ministro participou hoje de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara.
Jobim disse que o governo aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação. Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, o julgamento das ações que contestam a demarcação é "prioridade máxima" da Corte, na volta do recesso, em agosto.
Por quase três horas, Jobim respondeu a perguntas sobre a questão indígena e a Amazônia. Ele disse que a região não é composta apenas por florestas e que não se resume a preocupações ambientais ou de soberania. Daí, destacou, o porquê da questão ser tratada não como caso policial, mas sim como questão econômica.
"A Amazônia é composta por 21 milhões de pessoas. Não podemos trabalhar como querem os ambientalistas de fora do Brasil. A Amazônia não pode ser tratada como uma coleção de árvores para lazer de estrangeiros", disse. "Se considerássemos apenas como reserva absoluta, teríamos de matar as 21 milhões de pessoas que ali vivem", disse ele, frisando a necessidade de um plano eficaz de desenvolvimento sustentável.
Jobim disse que o governo aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação. Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, o julgamento das ações que contestam a demarcação é "prioridade máxima" da Corte, na volta do recesso, em agosto.
Por quase três horas, Jobim respondeu a perguntas sobre a questão indígena e a Amazônia. Ele disse que a região não é composta apenas por florestas e que não se resume a preocupações ambientais ou de soberania. Daí, destacou, o porquê da questão ser tratada não como caso policial, mas sim como questão econômica.
"A Amazônia é composta por 21 milhões de pessoas. Não podemos trabalhar como querem os ambientalistas de fora do Brasil. A Amazônia não pode ser tratada como uma coleção de árvores para lazer de estrangeiros", disse. "Se considerássemos apenas como reserva absoluta, teríamos de matar as 21 milhões de pessoas que ali vivem", disse ele, frisando a necessidade de um plano eficaz de desenvolvimento sustentável.
O Ártico pode ficar sem gelo no próximo verão
O Pólo Norte pode perder seu gelo neste verão devido ao aquecimento global, que está reduzindo a calota polar há uma década, algo sem precedentes na atualidade, advertiu nesta sexta-feira o cientista americano Mark Serreze.
É muito provável que não haja calota no Pólo Norte no final deste verão, já que o Pólo está coberto apenas por uma fina camada de gelo", explicou Serreze, pesquisador do Centro Nacional da Neve e Gelo dos Estados Unidos, com sede em Boulder (Colorado).
Segundo Serreze, há 50% de chance de ocorrer tal situação, tornando "concebível que em meados de setembro veleiros possam navegar do Alasca ao Pólo Norte".
O que observamos nos últimos dez anos foi uma grande redução no gelo do Ártico, especialmente nos três últimos anos, e esta tendência a longo prazo fará com que não haja mais gelo no verão no oceano ártico até 2030".
É muito provável que não haja calota no Pólo Norte no final deste verão, já que o Pólo está coberto apenas por uma fina camada de gelo", explicou Serreze, pesquisador do Centro Nacional da Neve e Gelo dos Estados Unidos, com sede em Boulder (Colorado).
Segundo Serreze, há 50% de chance de ocorrer tal situação, tornando "concebível que em meados de setembro veleiros possam navegar do Alasca ao Pólo Norte".
O que observamos nos últimos dez anos foi uma grande redução no gelo do Ártico, especialmente nos três últimos anos, e esta tendência a longo prazo fará com que não haja mais gelo no verão no oceano ártico até 2030".
Brasil deixa de usar US$ 125 milhões nas florestas
Por falta de projetos de preservação ou atrazo na execução o Brasil perdeu esse dinheiro fruto de doaçôes internacionais para a preservaçâo de florestas tropicais.É isso quando o Ministro Carlos Minc esta a procura de verbas para executar os seus projetos.
Leia materia completa : Folhaonline
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Proibição de importação de pneu usado
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu hoje a proibição da importação de pneus usados por empresas brasileiras. Minc participa da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada hoje, que discute a possibilidade da importação dos pneus para serem remodelados ou recauchutados por empresas brasileiras - tema objeto de uma ação do governo em tramitação no Supremo."O pneu usado é um pré-lixo e o ônus da destinação final dele é nosso. E esses pneus vão para os lixões, são queimados, convertem-se em piscinas para os mosquitos da dengue", afirmou. "Esse é um dos raros casos em que há unanimidade dentro do governo", acrescentou.Minc afirmou que os ministérios da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Ciência e Tecnologia são contrários à liberação das importações de pneus.Além disso, ele lembrou que 30% desses pneus importados não servem nem mesmo para a remodelagem e reutilização. "Importar algo que não é factível de ser reaproveitado mais de uma vez e que ainda por cima gera rejeito que não é biodegradável e contamina o solo, o lençol freático e a atmosfera, parece não ser uma boa prática. Não tem economicidade, não tem sustentação ambiental nem sanitária", acrescentou.Os dados apresentados pelo ministro mostram que de 2002 a 2007, as empresas deveriam ter dado destinação correta a 2,665 milhões de toneladas de pneus usados, como determinam as resoluções de órgãos ambientais. Porém, nesse período, somente 1,141 milhão de toneladas teriam sido descartadas corretamente. "Estamos falando de 200 milhões de pneus que não tiveram a destinação adequada. Não estamos conseguindo que a regra seja respeitada", argumentou.
Colabore com o meio ambiente recolha seu óleo usado
Do óleo de cozinha ao sabão
Diariamente, em milhões de lares brasileiros, o óleo utilizado na fritura de alimentos é jogado fora pela pia da cozinha. O ato, muito comum, é aparentemente inofensivo. Mas os impactos ambientais são de proporções trágicas. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), um litro de óleo polui milhões de litros de água. As pessoas podem evitar seu desperdício irresponsável guardando-o em garrafas plásticas e levando-o a cooperativas e centrais de triagem, onde terá um destino adequado. O que poucos sabem é que o resíduo pode ser reciclado e transformado em sabão. É esse um dos trabalhos do Instituto Triângulo, como explica o diretor de operações Fabrício França.
postos de recolhimento SP
Diariamente, em milhões de lares brasileiros, o óleo utilizado na fritura de alimentos é jogado fora pela pia da cozinha. O ato, muito comum, é aparentemente inofensivo. Mas os impactos ambientais são de proporções trágicas. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), um litro de óleo polui milhões de litros de água. As pessoas podem evitar seu desperdício irresponsável guardando-o em garrafas plásticas e levando-o a cooperativas e centrais de triagem, onde terá um destino adequado. O que poucos sabem é que o resíduo pode ser reciclado e transformado em sabão. É esse um dos trabalhos do Instituto Triângulo, como explica o diretor de operações Fabrício França.
postos de recolhimento SP
Na verdade a Amazônia ja esta "internacionalizada"
O debate sobre o futuro da Amazônia já está internacionalizado seja pela importância que ganhou a questão do aquecimento global ou pela atuação de multinacionais na região, dizem ambientalistas ( ONGS )entrevistados pela BBC Brasil.
O Brasil se incomoda porque sabe que não tem soberania plena. Sabe que se quiser desmatar tudo, vai ter problemas (com a comunidade internacional)", afirma o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon.
Ele cita como o exemplo o fato de qualquer acesso a crédito para projetos na Amazônia depender hoje de estudos sobre os impactos ambientais.
Além disso, diz Barreto, o próprio governo brasileiro tem interesse em mostrar ao mundo que é capaz de fazer uma boa gestão da Amazônia para conseguir levar adiante sua ambição de desempenhar um papel maior no cenário internacional.
"O Brasil quer se colocar como um ator importante em relação a temas internacionais e a Amazônia é uma questão crítica para o país ter esse posicionamento estratégico. A gente tem que demonstrar que cuida da Amazônia."
Paulo Adário, do Greenpeace, argumenta que a economia da Amazônia é tão ou mais globalizada do que a de outras regiões já que os principais produtos da região - soja, madeira e carne - são commodities no mercado internacional.
"Só que quando esses setores vão para a mídia, eles não falam das multinacionais, falam das ONGs", afirma Adário, ressaltando o fato de as maiores empresas da soja serem estrangeiras - Cargill, Bunge, ADM e Dreyfuss.
Barreto, do Imazon, diz não acreditar que essa internacionalização se traduza numa ocupação física, pelo menos não por enquanto.
"Não vejo nenhum plano de ocupar a Amazônia, pelo menos não no curto e médio prazo. Mas se o Brasil não cuidar da Amazônia, com uma política clara, imagino que possa haver no longo prazo."
O Brasil se incomoda porque sabe que não tem soberania plena. Sabe que se quiser desmatar tudo, vai ter problemas (com a comunidade internacional)", afirma o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon.
Ele cita como o exemplo o fato de qualquer acesso a crédito para projetos na Amazônia depender hoje de estudos sobre os impactos ambientais.
Além disso, diz Barreto, o próprio governo brasileiro tem interesse em mostrar ao mundo que é capaz de fazer uma boa gestão da Amazônia para conseguir levar adiante sua ambição de desempenhar um papel maior no cenário internacional.
"O Brasil quer se colocar como um ator importante em relação a temas internacionais e a Amazônia é uma questão crítica para o país ter esse posicionamento estratégico. A gente tem que demonstrar que cuida da Amazônia."
Paulo Adário, do Greenpeace, argumenta que a economia da Amazônia é tão ou mais globalizada do que a de outras regiões já que os principais produtos da região - soja, madeira e carne - são commodities no mercado internacional.
"Só que quando esses setores vão para a mídia, eles não falam das multinacionais, falam das ONGs", afirma Adário, ressaltando o fato de as maiores empresas da soja serem estrangeiras - Cargill, Bunge, ADM e Dreyfuss.
Barreto, do Imazon, diz não acreditar que essa internacionalização se traduza numa ocupação física, pelo menos não por enquanto.
"Não vejo nenhum plano de ocupar a Amazônia, pelo menos não no curto e médio prazo. Mas se o Brasil não cuidar da Amazônia, com uma política clara, imagino que possa haver no longo prazo."
Pesquisadores vão viajar 7.000 klm só com óleo de cozinha
A utilização de combustíveis menos poluentes começou a ser mais incentivada nos últimos anos em decorrência de uma espécie de onda de conscientização sobre a necessidade de se reduzir os danos causados ao meio ambiente. Nesse sentido, vários projetos foram iniciados no Sul de Santa Catarina, como o que utiliza óleo de cozinha usado como combustível.
Após cerca de dois anos de trabalho, o pesquisador Diógenes Gava, de Nova Veneza, encheu o tanque de sua caminhonete com óleo de cozinha usado e com o engenheiro elétrico Rodrigo Martins da Silva, da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul (Faepesul), apoiadora do projeto, embarcou em uma viagem por cidades brasileiras (Curitiba, Rio de Janeiro, Vitória, Porto Seguro, Salvador, Aracajú, Recife, Natal, Fortaleza, Terezina, São Luis e Belém do Pará. O retorno será pela Via Brasil Central - Pará, Tocantins, Brasília passando por Tubarão e chegada em Nova Veneza) para divulgar do combustível. Ao chegar em Brasília, Gava e Silva devem entregar um documento falando sobre o projeto - que sugere também que pessoas físicas possam participar dos Créditos de Carbono - ao Governo Federal.
A viagem começou no dia 22 de junho, com saída de Nova Veneza, onde o pesquisador e o engenheiro elétrico devem chegar em cerca de 16 dias. Ao final da viagem, eles terão rodado 6,5 mil quilômetros, distância equivalente a 90% da costa brasileira. Gava e Silva levaram 1.073 litros de óleo de cozinha para a viagem. Na tarde de ontem, a redação de A Tribuna conversou com os viajantes, que estavam a poucos quilômetros do Rio de Janeiro. Segundo Gava, de Curitiba, do Paraná, até o Guarujá, em São Paulo, foram percorridos 9,5 quilômetros com um litro de combustível vegetal. "Se fosse com combustível fóssil, dificilmente conseguiria isso", afirma.
Combustível usado em frituras durante um mês
Para conseguir o combustível suficiente para a viagem, Silva afirma que quatro restaurantes e lanchonetes forneceram o óleo utilizado em frituras durante um mês. Para ser utilizado no veículo, o engenheiro afirma que o óleo passou apenas por um processo de filtragem para a retirada de resíduos. Para receber o óleo vegetal, o único ajuste a ser feito no veículo é a troca de uma vela. "O desempenho do carro é ótimo. Melhor que com combustível fóssil. O óleo vegetal tem um teor de lubricidade alto, e ajuda na autolubrificação do motor", afirma o pesquisador de Nova Veneza. Como benefícios desse combustível, Gava aponta a menor taxa de emissão de dióxido de carbono na atmosfera (90% a menos) que o combustível fóssil e o reaproveitamento do óleo, que na grande maioria das vezes é descartado na natureza, poluindo principalmente as águas.
Divulgação dos objetivos do óleo reciclado
Segundo Gava, a intenção do projeto é divulgar os benefícios da utilização do óleo vegetal reciclado como combustível, especialmente para entidades como hospitais, que poderiam utilizar o óleo de cozinha para movimentar geradores, e veículos como ambulâncias. "A intenção é que esse tipo de energia alternativa seja utilizado para fins sociais", afirma o pesquisador. Outro ponto do projeto é pleitear que pessoas físicas também possam ter direito aos Créditos de Carbono. Segundo ele, como o óleo de cozinha utilizado como combustível polui menos, ele poderia ser doado por empresas para que pessoas tenham uma renda a mais com a venda dos créditos.
fonte : ATribuna
Após cerca de dois anos de trabalho, o pesquisador Diógenes Gava, de Nova Veneza, encheu o tanque de sua caminhonete com óleo de cozinha usado e com o engenheiro elétrico Rodrigo Martins da Silva, da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul (Faepesul), apoiadora do projeto, embarcou em uma viagem por cidades brasileiras (Curitiba, Rio de Janeiro, Vitória, Porto Seguro, Salvador, Aracajú, Recife, Natal, Fortaleza, Terezina, São Luis e Belém do Pará. O retorno será pela Via Brasil Central - Pará, Tocantins, Brasília passando por Tubarão e chegada em Nova Veneza) para divulgar do combustível. Ao chegar em Brasília, Gava e Silva devem entregar um documento falando sobre o projeto - que sugere também que pessoas físicas possam participar dos Créditos de Carbono - ao Governo Federal.
A viagem começou no dia 22 de junho, com saída de Nova Veneza, onde o pesquisador e o engenheiro elétrico devem chegar em cerca de 16 dias. Ao final da viagem, eles terão rodado 6,5 mil quilômetros, distância equivalente a 90% da costa brasileira. Gava e Silva levaram 1.073 litros de óleo de cozinha para a viagem. Na tarde de ontem, a redação de A Tribuna conversou com os viajantes, que estavam a poucos quilômetros do Rio de Janeiro. Segundo Gava, de Curitiba, do Paraná, até o Guarujá, em São Paulo, foram percorridos 9,5 quilômetros com um litro de combustível vegetal. "Se fosse com combustível fóssil, dificilmente conseguiria isso", afirma.
Combustível usado em frituras durante um mês
Para conseguir o combustível suficiente para a viagem, Silva afirma que quatro restaurantes e lanchonetes forneceram o óleo utilizado em frituras durante um mês. Para ser utilizado no veículo, o engenheiro afirma que o óleo passou apenas por um processo de filtragem para a retirada de resíduos. Para receber o óleo vegetal, o único ajuste a ser feito no veículo é a troca de uma vela. "O desempenho do carro é ótimo. Melhor que com combustível fóssil. O óleo vegetal tem um teor de lubricidade alto, e ajuda na autolubrificação do motor", afirma o pesquisador de Nova Veneza. Como benefícios desse combustível, Gava aponta a menor taxa de emissão de dióxido de carbono na atmosfera (90% a menos) que o combustível fóssil e o reaproveitamento do óleo, que na grande maioria das vezes é descartado na natureza, poluindo principalmente as águas.
Divulgação dos objetivos do óleo reciclado
Segundo Gava, a intenção do projeto é divulgar os benefícios da utilização do óleo vegetal reciclado como combustível, especialmente para entidades como hospitais, que poderiam utilizar o óleo de cozinha para movimentar geradores, e veículos como ambulâncias. "A intenção é que esse tipo de energia alternativa seja utilizado para fins sociais", afirma o pesquisador. Outro ponto do projeto é pleitear que pessoas físicas também possam ter direito aos Créditos de Carbono. Segundo ele, como o óleo de cozinha utilizado como combustível polui menos, ele poderia ser doado por empresas para que pessoas tenham uma renda a mais com a venda dos créditos.
fonte : ATribuna
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