Seguidores

28 de jul de 2008

Projeto de lei que regulamenta a profissão de ecólogo no Brasil espera a sanção do presidente

Após 29 anos de luta, a profissão de ecólogo está muito próxima de conquistar a regulamentação. O projeto de lei do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que regulamenta a atuação de profissionais no Brasil, já foi aprovado no Senado Federal e agora passa pela última etapa de sua tramitação: a sanção pelo presidente da República.Com a profissão regulamentada, os ecólogos poderão exercer plenamente as suas funções. De acordo com o que explica a coordenadora do Conselho de Curso de Graduação em Ecologia da Unesp, Profª Drª Maria Christina de Mello Amorozo, "a legislação exige a realização de Estudos de Impactos Ambientais e a elaboração de Relatórios de Impactos Ambientais para a implantação de obras que possam acarretar qualquer dano ao ambiente. O ecólogo está bem preparado para realizar este trabalho, mas depende de outros profissionais para validá-lo, pois não pode assinar os laudos com os resultados, uma vez que a profissão não está regulamentada".Se o exercício da profissão no Brasil seguir os regulamentos da lei, segundo Maria Christina revela, o Conselho Federal de Biologia (CFBio) será o órgão responsável pela fiscalização da profissão. Permitindo, assim, uma atuação mais completa.No entanto, mesmo sem a regulamentação devida, o profissional de Ecologia vem atuando em diversas áreas relacionadas ao meio ambiente, são funções que desenvolvem em órgãos públicos, instituições privadas, organizações não-governamentais e outros. Pelo menos é o que frisa a professora Maria Christina, de acordo com ela, o profissional atua nestes locais "avaliando riscos e impactos da ação humana sobre os ecossistemas, desenvolvendo ou assessorando o desenvolvimento de programas de controle, conservação e restauração de ecossistemas sob ação humana. Além disso, desenvolve ainda atividades educacionais e pesquisa sobre ecologia e meio ambiente".A mobilização para aprovação do projeto de lei atingiu também a Câmara Municipal de Rio Claro, onde o vereador Sérgio Desiderá cuidou de encaminhar para Brasília uma Moção de Apelo à Mesa Diretora da Câmara Federal.
Postar um comentário