Camppanha

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31 de out. de 2007

Rally Internacional dos Sertões



foto:
Carsten Horst/Hyset

Prêmio Latino-Americano de Meio Ambiente será oferecido pela Federação Internacional de Motociclismo no dia 22 de novembro, na Costa Rica
O pioneirismo e a eficiência do Rally Internacional dos Sertões nas ações a favor do meio ambiente foram reconhecidos pela Federação Internacional de Motociclismo (FIM). O maior rali das Américas, que é etapa do Campeonato Mundial de Rally Cross Country para motos e quadriciclos, irá receber no próximo dia 22 de novembro, na Costa Rica, o Prêmio Latino-Americano de Meio Ambiente.
fonte:motonline

vamos preservar a natureza ela e linda


Ecologia, Paz e Estilos de Vida

Estamos num momento crítico da história da Terra – adverte a Carta da Terra –, numa época em que a humanidade tem de escolher o seu futuro: ou nos comprometemos todos a cuidar da Terra e uns dos outros, ou pomos em risco a nossa existência e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais nos nossos valores, instituições e modos de vida.
As alterações climáticas inerentes ao aquecimento global representam hoje, de acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humano 2006, aquilo que poderemos considerar uma ameaça sem paralelo ao desenvolvimento humano. Para uma larga percentagem da população mundial residente nos países em desenvolvimento, as previsões relativas às alterações climáticas apontam para uma menor garantia de meios de subsistência, uma maior vulnerabilidade à fome e à pobreza, um agravamento das desigualdades sociais e uma maior degradação ambiental.


Tudo isto provocará um impacto negativo na luta contra a pobreza e na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, através dos quais os 189 Estados Membros das Nações Unidas, se comprometeram, até 2015, a reduzir a pobreza e a criar um mundo mais sustentável. Inevitavelmente quem já é pobre sentirá mais os efeitos negativos das alterações climáticas.


Somos quase 6 mil milhões de habitantes neste planeta, que é a nossa casa comum: 1,2 mil milhões de nós sobrevivem em condições de extrema pobreza, isto é, vive com menos de um dólar por dia; 6,3 milhões de crianças morrem de fome por ano e há 842 milhões de pessoas subnutridas no mundo; cerca de 115 milhões de crianças não vão à escola e há 876 milhões de iletrados; 13 milhões de crianças morrem antes dos 5 anos de idade devido a causas que poderiam ser evitadas; 2 mil milhões de pessoas no mundo não têm acesso a fontes de energia e mil milhões não têm acesso a água potável; 15% da população mundial vive nos países ricos, embora sejam responsáveis por 50% das emissões de carbono no mundo e 20% da população mundial consome 80% dos recursos do nosso planeta.


Se, no mundo globalizado em que hoje vivemos, tudo está interligado, então, do mesmo modo, os nossos estilos de vida e as escolhas que fazemos, ou deixamos de fazer, sobre alimentos, energia, comércio, transportes, etc., afectam a vida de outras pessoas e da própria Terra. É necessário e urgente, pois, questionar e repensar os nossos estilos de vida e comportamentos individuais e familiares e procurar alternativas para um futuro sustentável. É necessário e urgente encontrar estilos de vida responsáveis e sustentáveis, que, em contraste com o domínio da lógica económica e do consumismo, “tenham como objectivo respeitar a criação e as reais exigências do desenvolvimento sustentável dos povos, levando em consideração o destino universal dos bens” (Bento XVI).

fonte:Eclesia

30 de out. de 2007

suicidio coletivo de animais





Do Golfo Persico, nos chega mais uma noticia de suicídio coletivo de Golfinhos,já tivemos outros casos de animais como o das Baleias que nadam ate a costa e acabam encalhando e morrendo na praia.Um dos suicidios que mais nos impressionaram foi o dos Bisões, que no ano de 1870 apos sofrerem grandes persiguições e matanças,cerca de 1000.000 deles acabaram se atirando de um penhasco de grande altitude,ficando os seus corpos empilhados.
Em todos esses casos relatados aparece a mão do homem,que é o grande predador que sempre por motivos economicos acabam provocando essas e outras tragedias na natureza,no caso dos Golfinhos são vitimas das redes dos pescadores aonde ficam presos e não podendo subir a superfície para respirar acabam morrendo.Será que o homem mesmo sabendo que com a distruiçao do planeta nós não sobriviveremos,será que inconcientemente caminha para um suicidio coletivo?



Naufrágio ajuda a salvar a natureza

foto:AEMP

Você já deve ter ouvido falar das histórias antigas de pirata e de navios afundados com tesouros dentro. Eram baús cheios de ouro e pedras preciosas. Pois podemos dizer que lá no Recife, capital do estado de Pernambuco, a história de piratas está recebendo uma nova versão.

Há um ano e meio, três navios – Taurus, Mercurius e Saveiros – foram afundados por empresas de mergulho em alto mar para abrigar um tesouro muito valioso – a vida marinha. O lugar que antes só podia ser visitado pelos pesquisadores do Ibama, foi aberto ao mergulho na semana passada. Tubarões, cardumes de peixes pequenos, lagostas e moréias estavam todos por lá.

Além dos animais e plantas, havia muita esperança nas águas do mar. Como assim? É que a bióloga Alexandra Fischer contou que acredita que os navios podem também funcionar como um berçário, abrigando novas espécies. Tomara! E viva a vida marinha!

Fonte: Jornal da Globo

Crítica aos EUA domina reunião em Lisboa sobre ambiente

Lisboa, 29 Nov (Lusa) - Críticas ao governo do presidente norte-americano, George W. Bush, dominaram a reunião para a criação do futuro mercado global do carbono, realizada nesta segunda-feira em Lisboa.

Embora a administração Bush rejeite o Protocolo de Kyoto, que determina metas de redução dos gases causadores do efeito estufa, três estados norte-americanos - Nova Iorque (na foto, governador Eliot Spitzer), Nova Jersey e California - se juntaram à Europa, e representantes locais de Canadá e Nova Zelândia na iniciativa.

"O mercado e o ambiente não têm de ser inimigos. Pelo contrário, podem ser adversários de um inimigo comum, as alterações climáticas", afirmou o primeiro-ministro português, José Sócrates.

O premiê luso disse que o comércio de emissões é a forma "mais eficiente" e "mais econômica" de lidar com as alterações climáticas. "Quanto mais parceiros e mais transações tivermos, melhores resultados vamos obter".

"A melhor forma de combater o flagelo das alterações climáticas são os mercados do carbono. Só assim passamos a ter custos para a poluição, o que é o melhor estimulo para a mudança de consciência e inovação tecnológica", afirmou Sócrates.

Segundo Sócrates, o mercado do carbono vai gerar fluxos financeiros para ajudar os países subdesenvolvidos no combate às alterações climáticas. "E não por caridade, mas para exportarmos desenvolvimento sustentável", disse.

Estados Unidos

Os estados de Nova Jersey, Nova Iorque e Califórnia assinaram a declaração de criação da parceria de ação internacional do carbono (ICAP), um fórum internacional para troca de experiências por meio de workshops, seminários e pesquisas conjuntas.

"Estamos desapontados que o nosso governo federal não esteja aqui", disse o governador de Nova Iorque, Eliot Spitzer, afirmando "não ter dúvidas" de que o sucessor de Bush vai ter uma posição diferente sobre o assunto, assumindo o problema das alterações climáticas.

"Este é talvez o maior desafio global que enfrentamos", prosseguiu Spitzer. O governador da Califórnia defendeu que é "uma obrigação moral" tratar do problema das alterações climáticas.

O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, não pôde participar do evento devido aos incêndios que afetaram o Estado nos últimos dias, mas enviou uma mensagem de vídeo em que classificou o acordo como um "passo histórico".

"Só porque não se vê Washington liderando o processo das alterações climáticas, isso não quer dizer que os americanos não tenham grande participação no combate a este problema", disse Schwarzenegger, lembrando ainda que a Califórnia criou o primeiro mercado de carbono do mundo.

No lugar de Schwarzenegger, a representante da Agência para Proteção do Meio Ambiente da Califórnia, Linda Adams, afirmou que o Estado reconhece o problema do aquecimento global.

Até o final do século, a Califórnia pode ter um aumento da temperatura de 10 graus, com graves conseqüências, principalmente em relação ao abastecimento de água. "Por isso, o governador Schwarzenegger quer que trabalhemos com outros líderes", disse Linda Adams.

União Européia

O comissário europeu para o Meio Ambiente, Stavros Dimas, realçou no seu discurso a adesão dos Estados norte-americanos a esta iniciativa. "Espero que com a presença dos governadores dos Estados Unidos possamos trabalhar juntos pela criação de um mercado global de emissões".

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, também enviou também um vídeo, manifestando o interesse do seu país em aderir à iniciativa. "Trabalhando juntos, podemos fazer do mercado global do carbono uma realidade", disse.

O presidente da Comissão Européia (braço executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, classificou o projeto como um "sinal" para outros países, especialmente para as nações desenvolvidas, que têm "uma responsabilidade especial" em assumir a liderança da redução das emissões.

"Dar um preço ao carbono é o impulso vital necessário para assegurar um saudável mercado de tecnologias limpas. É uma das prioridades para a inovação, a criação de mercados e a atividade futura", afirmou Durão Barroso.

Mercado de carbono

A presença dos Estados Unidos num mercado de carbono global é fundamental, disse o ministro português do Meio Ambiente, Francisco Nunes Correia. Segundo o representante do governo português, o projeto é "ainda um sonho", mas pode se tornar realidade desde que "os governos de todo o mundo aumentem as suas ações".

"Esta ação demonstra que a política climática não é apenas um imperativo moral, mas também uma boa política econômica", afirmou. Para o ministro, somente a redução das emissões de carbono pode evitar um desastre de conseqüências econômicas, de segurança e humanitárias.

"A União Européia tem uma visão muito clara do que deve ser esta organização. Deve estar enraizada na liderança dos países desenvolvidos e em metas obrigatórias de redução das emissões", disse Nunes Correia.

O ministro português lembrou ainda que em março a União Européia decidiu reduzir até 2020 as suas emissões em pelo menos 20% ou 30% se outros países desenvolvidos assumirem o mesmo compromisso.

fonte:Lusa

Manifesto público

OAB-SP lança campanha em defesa do meio ambiente

A OAB de São Paulo entrou na luta pela defesa do meio ambiente. Na quarta-feira (31/10), acontece o lançamento da campanha, com uma palestra do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) sobre “Aquecimento Global e Desenvolvimento Sustentável”. A cerimônia será na sede da entidade, na Praça da Sé Praça da Sé, 385, às 10 horas.

A seccional paulista da OAB, além de conscientizar, pretende unir esforços de entidades, ONGs e órgãos públicos no sentido de reunir propostas e difundir experiências. A entidade vai apoiar iniciativas bem-sucedidas e cobrar políticas públicas mais efetivas.

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da entidade, diz que a educação ambiental é importante para que “as futuras gerações adquiram novos valores e tenham uma transformadora percepção sobre o que é ecologicamente correto”.

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Alberto Sanseverino, a OAB-SP não pode deixar de trazer a sociedade para o debate e alertar a todos sobre a necessidade de se proteger o planeta. “Seja adotando atitudes positivas, desde as mais comezinhas, como recolher o lixo e óleo de cozinha para a reciclagem, até debater questões complexas, como a emissão de gases poluentes e as mudanças climáticas", afirma Sanseverino.

Ao longo da campanha, ressalta, a OAB-SP também pretende receber denúncias envolvendo o meio ambiente. A coordenadora da campanha Márcia Machado Melaré lembra que este debate passa, necessariamente, pela esfera jurídica, uma vez que existe no Brasil um extenso e moderno arcabouço legal para questões ambientais que nem sempre é observado.

Segundo ela, isso fica claro quando se pensa na queima de combustíveis fósseis fora dos padrões legais e a existência de uma frota automotiva sem vistoria técnica. Além do desmatamento e a queimada de florestas. “São práticas à margem da lei, que contribuem para a geração de gases do efeito estufa”, diz Melaré.

Ao final do evento, as entidades participantes assinarão um Manifesto Público com o endosso a propostas de defesa ambiental que consideram importantes e medidas práticas. O secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, estará presente para representar o governador José Serra (PSDB).

Revista Consultor Jurídico

29 de out. de 2007

ONG indígena abre, pega R$ 33 mi da Funasa e fecha

ONG indígena abre, pega R$ 33 mi da Funasa e fecha

Auditoria do varejou 28 convênios do governo com ONGs

Encontraram-se irregularidades em 15; somam R$ 82 mi

A entidade se chama Urihi. Em tese, é uma Organização Não Governamental voltada à assistência de saúde da tribo dos Yanomami. Na prática, foi inaugurada com o único propósito de receber verbas do governo. Três meses depois de abrir as portas, em 1999, obteve da Funasa R$ 8,7 milhões. Em 2002, a Fundação Nacional da Saúde já havia repassado à "ONG", por meio de três convênios, a notável soma de R$ 33,8 milhões.

Não há nos arquivos do governo nenhum relatório que informe ao contribuinte brasileiro quais foram os resultados práticos da suposta assistência que a Urihi diz ter prestado aos Yanomami. Em carta que endereçou à Funasa em 28 de fevereiro de 2005, a ONG informa que "decidiu não firmar um novo convênio" com a Funasa.


" [...] A partir daí, a estrutura administrativa da Urihi, montada especificamente para apoiar a execução de convênios com a Funasa, foi desativada", diz o texto da correspondência. No sítio que ainda mantém na internet, a "ONG" expõe os orçamentos relativos aos exercícios de 2000 (R$ 8.848.819,98) e de 2001 (6.784.984,28).



Em Brasília, não há vestígio de nenhuma aferição oficial dos gastos. Fica-se sem saber, de resto, que fim levaram os outros R$ 18,2 milhões repassados pelo Tesouro à entidade. Na língua dos Yanomami, a palavra Urihi designa território. "Ipa urihi" significa, para os índios, "minha floresta." O território da ONG foi o bolso do contribuinte. Trafegou com rara desenvoltura pela floresta de rubricas que nascem do Orçamento da União.


Em Ofício de 6 de agosto de 2001, endereçado, de novo, à Funasa, a "ONG" deixava claro para o governo que toda a verba pública direcionada para suas arcas só conheceria a trilha de ida: "Informamos também que a Urihi não dispõe de qualquer outra fonte de recurso que permita a devolução deste dinheiro".


Relatório de auditoria aprovado pelo TCU há nove meses constata: "O caso da ONG Urihi [...] deixa evidente que a prática de transferir recursos a entidades que não dispõem de condições para consecução do objeto não é só uma questão de análises técnicas superficiais ou deficientes. A celebração do primeiro convênio, no valor de R$ 8.778.787,09, apenas três meses após a fundação da ONG, revela, no mínimo, negligência com o trato da coisa pública e absoluto descaso com as normas que condicionam a celebração de convênios [...]."


A Urihi é apenas uma das dez "ONGs" que tiveram a escrituração varejada por auditores do Tribunal de Contas da União. Firmaram com o governo 28 convênios. Encontraram-se irregularidades 15. Juntas, as entidades fiscalizadas beliscaram dos cofres públicos R$ 150,7 milhões entre os anos de 1999 e 2005. As liberações ocorreram em ambiente de absoluto descontrole.


Os auditores encontraram "planos de trabalho mal elaborados, objetos imprecisos, metas insuficientemente descritas, projetos básicos ausentes, incompletos ou com informações insuficientes". Há mais e pior: "Em nenhum dos convênios analisados houve a preocupação dos órgãos concedentes de avaliar a qualificação técnica e as condições (administrativa, técnica, operacional, experiência, pessoal qualificado, etc.) das entidades [...]", escreveram os auditores.


O desfecho do descalabro é descrito assim no relatório do TCU: "O resultado da omissão, ou da ação, fez com que quinze convênios (dos 28) fossem celebrados com entidades que comprovadamente não dispunham de condições operacionais para consecução dos seus objetos ou não tinham atribuições estatutárias relacionadas aos mesmos. Os recursos assim repassados, no valor de R$ 82.089.051,81, representam 54,5% do total fiscalizado".


O documento do TCU, aprovado em sessão plenária do tribunal realizada em 8 de novembro de 2006 (íntegra aqui), converteu-se em matéria-prima para a CPI das ONGs do Senado. Nesta terça-feira (30), a comissão recebe o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União. Ele vai dar detalhes de uma fiscalização que a CGU realiza na contabilidade das ONGs. Trabalho, por ora, inconcluso.


Procurador do Ministério Público Junto ao TCU, Lucas Furtado afirma que o relacionamento das ONGs com o governo padece de falta de regulamentação. "Da forma como a coisa é feita, só não desvia dinheiro público quem não quer", diz Furtado. "Os gestores de ONGs que aplicarem corretamente as verbas que recebem do governo devem ter os seus nomes encaminhados ao Vaticano para canonização. A correção se dá por convicção, não por receio de qualquer tipo de controle, que, da parte do governo, inexiste".

Escrito por Josias de Souza
enviada por Rubens Vergueiro

crianças são as principais vitimas do aquecimento global


foto:Ricardo Oliveira

As crianças são especialmente vulneráveis aos efeitos adversos do aquecimento global sobre a saúde, segundo um relatório.

"As conseqüências diretas antecipadas da mudança climática sobre a saúde incluem danos e morte, produtos do clima extremo e dos desastres naturais, aumento das doenças infecciosas e das doenças vinculadas à poluição do ar e ao calor, potencialmente fatais", afirma o estudo apresentado no congresso anual da Academia de Pediatria dos Estados Unidos.

"Em todas essas categorias, as crianças são as mais vulneráveis em relação a outros grupos", indicou.

Os autores do estudo pediram aos pediatras, especialmente nos Estados Unidos, país em que ocorre a maior quantidade de emissões de gases de efeito estufa per capita, que promovam práticas que não danifiquem o meio ambiente.

fonte:yahoo

Reciclagem de óleo em SP é lei, mas não saiu do papel

A preocupação com a poluição causada pelo óleo de cozinha e com seu reaproveitamento está na legislação estadual de São Paulo. A Lei 12.047, de 21 de setembro de 2005, determina a criação do Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário, que prevê a implantação de medidas pelo governo estadual para impedir o lançamento do óleo na natureza, incentivar a reciclagem e fiscalizar empresas. Mas, segundo o autor da lei, o deputado estadual Mário Reali (PT), após dois anos, o programa ainda não saiu do papel.
Reali afirma que tentou conversar com a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado e a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) para, ao menos, implantar um projeto piloto que estimule organizações da sociedade, que já trabalham com a reciclagem de óleo de fritura, a "se expandirem e formarem uma rede" de coleta. Ele conta que não tentou dialogar com a Secretaria do Meio Ambiente, por estar "excessivamente politizada". "Poderia se criar mecanismos, como incentivos tributários, que estão mencionados na lei, para alavancar projetos da área. Ou então desonerar produtos produzidos com material reciclado", diz.

Mas o deputado confessa que o teor da lei é genérico, não estabelece punições e fica limitado à disposição orçamentária do governo. "O objetivo é criar um canal de diálogo entre Estado e sociedade." Para ele, o programa esbarra principalmente na questão da despesa. "O serviço de coleta fica caro se feito de casa em casa. A solução seria concentrar a coleta em alguns pontos das cidades", afirma. Ou, como aponta, incentivar permanentemente ações educativas e de cooperação entre Estado e organizações sociais.

Apesar de ainda não ter saído do lugar, Reali destaca o "momento favorável" para o debate sobre o programa. "Essa discussão começa a tomar corpo. Ele cita a possibilidade de produzir combustível a partir do óleo de fritura. "O biodiesel começa a ter mercado. Esse é um caminho que pode alavancar o reaproveitamento desse óleo."

Contactada sobre a não implantação de medidas previstas no programa, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado informou que o assunto cabe à Sabesp. A companhia informou que a única medida tomada até agora foi o apoio ao recolhimento de óleo de cozinha da ONG Trevo, com a distribuição de comunicados a respeito do projeto em alguns bairros da cidade. A Secretaria de Saneamento e Energia não deu resposta.

fonte:Yahoo A.E.

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