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10 de fev de 2008

Anistia para desmatadores



Em lugar de punir os agricultores que desmatam ilegalmente a Amazônia em ritmo cada vez mais alarmante, o governo pretende em breve propor uma solução alternativa para o problema: vai anistiar os criminosos. Está em estudo nos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente uma medida que, se aprovada, vai permitir que empresas e agricultores fiquem com metade das fazendas desmatadas, caso aceitem recuperar e repor a floresta da outra metade. Voltarão ainda a ter status legal, e, portanto, direito ao crédito agrícola oficial. Uma vez adotada a proposta, o governo vai legalizar em torno de 220.000 quilômetros quadrados de Amazônia desmatada. Trata-se de uma área correspondente à soma dos estados do Paraná e Sergipe.

"O dano ambiental já ocorreu, a área já está desmatada. Esse é o fato. Permitir que a recuperação nas áreas de uso intensivo seja de 50% é uma forma de diminuir a pressão por novos desmatamentos", disse o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, ao jornal O Estado de S. Paulo, em declaração publicada neste domingo. Como se vê, para o secretário, a medida não é uma anistia.

O mesmo pensa o ministro da agricultura, Reinhold Stephanes: "A alternativa é uma forma de levar a paz ao campo e, enfim, resolver o problema do desmatamento na Amazônia", afirmou. Ele acredita que "o proprietário de terras se sentirá incentivado a não fazer novos desmatamentos, pois contará com área suficiente para desenvolver suas atividades econômicas”.

Vida fácil – Os desmatadores ilegais, que sempre agiram pensando que um dia seriam anistiados pelo governo, podem finalmente conseguir o que queriam. Segundo o secretário-executivo do Meio Ambiente, a recuperação da área degradada não terá de ocorrer, necessariamente, na propriedade de quem desmatou. Ou seja, o sujeito corre o risco de não perder sequer um metro quadrado de seus pastos ou lavouras, conquistados de forma ilegal. "Ele poderá comprar uma área correspondente ao que falta para chegar a 50% do tamanho de sua propriedade e torná-la reserva legal. Poderá também adquirir áreas em florestas nacionais ou áreas de reservas federais, estaduais ou municipais e repassá-las para o ente federativo correspondente", explicou Capobianco.
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