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30 de out de 2007

Manifesto público

OAB-SP lança campanha em defesa do meio ambiente

A OAB de São Paulo entrou na luta pela defesa do meio ambiente. Na quarta-feira (31/10), acontece o lançamento da campanha, com uma palestra do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) sobre “Aquecimento Global e Desenvolvimento Sustentável”. A cerimônia será na sede da entidade, na Praça da Sé Praça da Sé, 385, às 10 horas.

A seccional paulista da OAB, além de conscientizar, pretende unir esforços de entidades, ONGs e órgãos públicos no sentido de reunir propostas e difundir experiências. A entidade vai apoiar iniciativas bem-sucedidas e cobrar políticas públicas mais efetivas.

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da entidade, diz que a educação ambiental é importante para que “as futuras gerações adquiram novos valores e tenham uma transformadora percepção sobre o que é ecologicamente correto”.

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Alberto Sanseverino, a OAB-SP não pode deixar de trazer a sociedade para o debate e alertar a todos sobre a necessidade de se proteger o planeta. “Seja adotando atitudes positivas, desde as mais comezinhas, como recolher o lixo e óleo de cozinha para a reciclagem, até debater questões complexas, como a emissão de gases poluentes e as mudanças climáticas", afirma Sanseverino.

Ao longo da campanha, ressalta, a OAB-SP também pretende receber denúncias envolvendo o meio ambiente. A coordenadora da campanha Márcia Machado Melaré lembra que este debate passa, necessariamente, pela esfera jurídica, uma vez que existe no Brasil um extenso e moderno arcabouço legal para questões ambientais que nem sempre é observado.

Segundo ela, isso fica claro quando se pensa na queima de combustíveis fósseis fora dos padrões legais e a existência de uma frota automotiva sem vistoria técnica. Além do desmatamento e a queimada de florestas. “São práticas à margem da lei, que contribuem para a geração de gases do efeito estufa”, diz Melaré.

Ao final do evento, as entidades participantes assinarão um Manifesto Público com o endosso a propostas de defesa ambiental que consideram importantes e medidas práticas. O secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, estará presente para representar o governador José Serra (PSDB).

Revista Consultor Jurídico
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